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Sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu mais indicações sobre como deve ser inicialmente o “dever de casa” que a presidente Dilma Rousseff anunciou que cumprirá em entrevistas a oito jornalistas em Brasília no dia anterior.
Grosso modo, Mantega listou o corte de algumas despesas nas quais o governo já estava de olhe faz tempo, mas não deu detalhes, principalmente de como será feito em um ambiente político conturbado no Congresso e com as insatisfações dos aliados:
1. nos pagamentos de pensões e de auxílio doença, na conta do INSS; no seguro desemprego, cujas despesas têm crescido ininterruptamente embora o desemprego esteja baixo há tempos; e no abono salarial do PIS/Pasep.
2. revisando os subsídios dos bancos públicos, bancados pelo Tesouro. Mantega citou nominalmente o BNDES, mas quem o ouviu entendeu que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica também entrarão na roda. Uma exceção clara seria o Minha Casa Minha Vida.
Alguns especialistas estranharam que o ministro não tenha tocado no outro lado da moeda, o aumento de receitas. Calcula-se que apenas cortes de despesas, até por restrições legais, não serão suficientes para garantir um superávit primário capaz de segurar o crescimento da dívida pública, atualmente em ritmo preocupante.
Será necessário aumentar alguns impostos. No próprio entorno do ministro se fala na volta da CIDE dos combustíveis, na eliminação de algumas vantagens fiscais, como o fim do IPI reduzido dos automóveis, e num próximo reajuste, com nova metodologia de cálculo, do IPI das bebidas. Sonho também, partilhado por parte do Congresso, é a volta da CPMF, com o novo apelido de CSS.
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São medidas, principalmente as de corte, que vão causar muita celeuma no meio político e no mundo sindical. Dilma vai ter dificuldades inclusive em seu partido, o PT e seu braço sindical, a CUT. O que explica em parte a razão pela qual, apesar da urgência, o governo não deu a partida ao “dever de casa” presidencial.
Um manifesto que corre na Internet, com a assinatura já de mais de 700 economistas, muitos ligados ao PT e simpáticos à presidente, condena abertamente esse tipo de ajuste (“Primeiras” de sexta-feira).
Lula protagonista
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Apesar desses percalços, a expectativa é que a presidente libere as primeiras medidas antes de embarcar para Brisbane, na Austrália, onde participa no dias 15 e 16 da reunião do G-20. Isso reforçaria o discurso que ela fará por lá, para acalmar os investidores estrangeiros. É um bom palco.
Além do mais, objetivamente, o governo precisa mandar com urgência para o Congresso um pedido de revisão da meta de superávit fiscal deste ano, estabelecido em 1,9%. Vai precisar de algum tempo para convencer os congressistas a aprovar a medida. A oposição já avisou que é contra e vai fazer barulho. E alguns aliados, como o sempre PMDB, também estão reticentes.
Em seguida, terá de mudar também a proposta orçamentária do ano que vem, que se já chegou ao Congresso em agosto pouco realista e diante dos novos dados sobre a economia ficou totalmente fora de propósito.
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E o tempo é curto: o Congresso, até o fim do ano, se não acelerar muito seu ritmo natural de trabalho, não terá mais de 15 sessões deliberativas para decidir esses temas e outros que estão na pauta de prioridades de deputados e senadores.
Uma dúvida a mais: a presidente anunciará as medidas sem o novo ministro da Fazenda que vai ter o dever de implementá-las? Não há sinais de que ela já tenha se definido por um dos dois nomes mais citados nas especulações – o economista Nélson Barbosa e o ex-BC Henrique Meirelles – ou por um outro menos votado.
O certo apenas é que o ex-presidente Lula insiste em dividir com ela esta escolha. E que Dilma está muito dependente de Lula não só para se ajustar com a base aliada como para ter uma interlocução melhor com o mundo empresarial.
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Mostra reportagem do “valor Econômico” que Lula está mais ativo do que nunca. Na semana passada, reuniu-se com Dilma em Brasília por mais de seis horas, e encontrou-se em São Paulo com a bancada do PMDB no Senado e com prefeitos petistas no Estado.
Esta semana sua agenda paralela prevê reunião com sindicalistas da CUT além de parlamentares do PT e do PMDB. As articulações de Lula estariam de comum acordo com a presidente Dilma. Ele deverá atuar como uma espécie de superministro das Relações Institucionais, para controlar a base aliada e reorganizar o PT. Lula deve ter o protagonismo que deseja no Dilma II até para preparar o Lula 2018.
Mais Petrobrás
na berlinda
A semana começa com uma nova dor de cabeça para a presidente no terreno minado da Petrobrás. Segundo informou ontem o jornal britânico “Financial Times”, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação criminal para examinar as suspeitas de que um esquema de corrupção desviou recursos da Petrobrás para políticos e funcionários públicos.
O objetivo é apurar se houve falha nos controles internos da estatal brasileira, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York e por isso está sujeita à legislação americana.
Esta é a segunda investigação sobre o escândalo da Petrobrás em território americano: semana atrás, A SEC, principal agência reguladora do mercado de capitais americano, a CVM de lá, também abriu investigação sobre a companhia brasileira na área civil.
Conhecida pela sigla FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior foi desenhada para punir empresas americanas que subornassem funcionários públicos para fazer negócios em outros países, mas também se aplica a companhias com ações negociadas nos EUA.
Internamente, há a expectativa de novos depoimentos na Polícia Federal e no Ministério Público de suspeitos de envolvimento nos escândalo via Operação Lava-Jato e de novos pedidos de delação premiada. Um nome muito citado é de Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano, que atuaria como lobista do PMDB.
Depois da repercussão negativa do “acórdão” suprapartidário, envolvendo PT e PSDB além de outros partidos, na Comissão Mista da Petrobrás na semana passada, condenado pelo candidato derrota Aécio Neves, a oposição resolveu voltar atrás.
E vai tentar amanhã convocar para depor o tesoureiro do PT, João Vaccari, do ex-diretor de Serviços do Petrobrás, Renato Duque e do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. O PT diz que não aceita quebra do acordo e promete retaliar.
Políticas sociais
em debate
Coincidentemente com o lançamento da edição brasileira do bestseller do economista francês Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI”, com uma alentada análise da distribuição de renda no mundo (o Brasil está fora, por falta de dados), abriu-se no país, tão logo o resultado do segundo turno, discussões sobre o assunto.
Na semana passada, divulgou-se finalmente um estudo de pesquisadores do IPEA, conhecido já em suas linhas gerais, mas que a instituição não quis fosse visto antes de fechadas as urnas, mostrando que a pobreza extrema voltou a subir no Brasil no ano passado, depois de cair dez anos seguidos. O número de miseráveis subiu de 3,6% para 4%.
O trabalho do IPEA baseia-se na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio) do IBGE. Mesmo assim os ministros Marcelo Néri e Aloizio Mercadante contestaram seus resultados. Mercadante chegou a sugerir que o IBGE revisse os dados da PNAD, o que a instituição se negou a fazer sexta-feira em nota oficial. Para a ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campelo, o índice estaria “dentro da margem de erro”.
Agora, revela hoje reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que um indicador preparado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com base em metodologia do Banco Mundial, mostra as dificuldades reais de acesso dos mais pobres a algumas melhorias nas condições de vida.
Dados de 2013 apontam, por exemplo, apontam que apenas 34% dos chefes de família em pobreza extrema têm o ensino fundamental completo, enquanto na população geral este índice chega a 52,7%. O acesso à água na faixa de renda mais baixa é de 67,7% e chega a 79,9% quando se incluem as cisternas; na população geral é respectivamente de 84% e 94,6%.
Outros destaques
dos jornais do dia
– CRIME ORGANIZADO – No “Globo” (domingo) – relatórios produzidos pela Polícia Federal mostram que traficantes de origem libanesa ligados ao Hezbollah se associaram à organização criminosa PCC, que atua principalmente em presídios de São Paulo. Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo de libaneses que operava com o tráfico abriu canais para o contrabando de armas destinadas à facção criminosa brasileira e ainda ajudou a intermediar uma negociação de explosivos. Em troca, os brasileiros prometeram dar proteção a integrantes da quadrilha estrangeira já detidos no Brasil. Uma série de documentos obtidos pelo GLOBO revela que essa aliança começou a ser montada em 2006, mas as primeiras provas só foram descobertas dois anos depois. Na região de fronteira que separa Brasil, Argentina e Paraguai, a atuação de grupos ligados ao terrorismo internacional sempre foi, para as autoridades americanas, um fato incontestável. No Brasil, pelo menos oficialmente, o caso nunca foi admitido, e as declarações governamentais costumam minimizar o tema. Uma série de documentos obtidos pelo GLOBO revela que essa espécie de sociedade da delinquência começou a ser montada em 2006. Mas as provas só foram descobertas dois anos depois, quando uma operação realizada pela PF reuniu os primeiros indícios da ligação entre libaneses e a organização criminosa brasileira. Na época, envolvidos com o tráfico internacional foram presos. Segundo as autoridades americanas, o dinheiro da droga é justamente uma das fontes de financiamento de entidades terroristas. Já a PF encontrou indícios de que esse grupo de libaneses que operava com o tráfico abriu canais para o contrabando de armas destinadas à organização criminosa brasileira.
– INVESTIMENTOS/TESOURO DIRETO – Na Folha: a liquidação extrajudicial da corretora Corval, no dia 11 de setembro deste ano, colocou em xeque a segurança de investimentos como ações e títulos públicos comprados no Tesouro Direto. Investidores ouvidos pela Folha relataram ter sido vítimas de golpes como desvio de dinheiro de suas aplicações, apropriação indevida de ações e transferência de títulos de sua propriedade para uso da própria corretora. Uma das fraudes relatadas é a transferência de títulos da Bolsa para a conta da corretora. A operação é permitida se a instituição alegar que houve autorização do cliente. Nesse caso, o papel perde a garantia de propriedade dada pela BM&FBovespa. O objetivo da transferência era permitir à corretora usar os títulos, por exemplo, para fazer operações próprias. A Corval também é acusada de usar os papéis para substituir recursos de terceiros que serviam de garantia em outros negócios. A substituição era necessária para encobrir o desvio desses recursos. A corretora atraiu nos últimos anos muitos clientes interessados no Tesouro Direto por não cobrar taxa de administração.
– CONCESSÕES – Segundo reportagem de Lu Aiko Oka no Estadão, as concessões na área de infrarestrutura, eleitas como prioridade total no segundo governo Dilma Rousseff para elevar os investimentos no país, vão demorar a sair do papel e deverão ter pouco impacto em 2015. Há rodovias e ferrovias selecionadas para serem oferecidas à iniciativa privada, mas todas ainda estão em fase de estudos. Não há prazo seguro de quando irão ao mercado. A única concessão pronta para ser leiloada é a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Ainda sim vive um impasse por causa de exigências do TCU.
LEITURAS SUGERIDAS
Fim de semana
1. José Paulo Kupfer – “Inflação resistente impões limites a seu combate convencional” – Estadão
2. Rolf Kuntz – “As lições em atraso da presidente” – Estadão
Segunda-feira
1. Editorial – “Dividir a conta” – Folha
2. Frei Betto – “A fábula petista” – Folha
3. Rubens Ricupero – “Um conselho de Tancredo” – Folha
4. Editorial – “Mais inflação pela frente” – Estadão
5. Raul Veloso – “Caridade com o chapéu alheio no setor elétrico” – Globo
6. Sergio Leo – “São Pedro exige apoio no ministério de Dilma – Valor
7. Claudia Safatle – “Reequilíbrio fiscal deve levar dois anos” – Valor
