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O quadro que vai se desenhando na economia e em algumas áreas de infraestrutura está mais para aquele que a oposição apresentava como riscos que o país corria e o governo classificava como “terrorismo” dos oposicionistas do aquele que a presidente Dilma Rousseff apresentava.
Teve-se, na semana passada, a confirmação de que as finanças públicas estão, de fato, até mais desarranjadas do que os analistas diziam com a divulgação de um déficit de mais de R$ 20 bilhões nas contas do Tesouro.
Ontem, mais dois novos sinais da deterioração desse quadro apareceram:
1. A atividade da indústria, depois de dois meses seguidos no azul, voltou a cair 0,2% na passagem de agosto para setembro, indicando que a recuperação do setor mais vigorosamente ainda está distante. A produção industrial foi 2,2% menor na comparação com um ano antes. É o quinto trimestre consecutivo de retração.
2. O fantasma, apenas aflorado no debate eleitoral, de cortes de energia no ano que vem passou a tomar corpo oficial: o Operador Nacional do Sistema (ONS) avisou a distribuidores e geradores que há risco de serem necessários cortes seletivos de energia para garantir o fornecimento durante os horários de pico, entre janeiro e fevereiro.
Informa a “Folha de S. Paulo” que para manter os reservatórios em nível seguro e evitar apagões, as usinas deixariam de fornecer energia de madrugada. Os cortes afetariam grandes centros urbanos do Sudeste, como Rio, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte e Vitória. A medida pode ser necessária se as chuvas não forem suficientes para elevar os reservatórios ao nível de 30% em janeiro. Atualmente eles estão em 18,27%. No ano passado, neste período, estavam com 41,62% da capacidade.
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A presidente, porém, por razões óbvias, está mais concentrada nas questões políticas: se não conseguir acalmar seus aliados, não terá grande apoio para as medidas econômicas que precisará tomar e ainda corre risco de ser surpreendida no Congresso com a aprovação de projetos que complicam o controle dos gastos públicos ou ter derrubadas propostas de interesse do governo.
Foi nesse cenário de insatisfações generalizadas – que vão do sempre inquieto PMDB ao partido da presidente, passando toda a gama de legenda da coligação governista – que o ex-presidente Lula entrou ontem em campo. Convidado por Dilma, ele está em Brasília para discutir o segundo governo. A reunião de Lula com Dilma na Granja do Torto durou mais de seis horas e entrou pela noite.
Desde a eleição e da noite da festa da vitória, Lula recolheu-se, limitando-se a reuniões no instituto que leva seu nome no bairro do Ipiranga, em São Paulo – extremamente discretas. No entanto, notas e comentários na imprensa davam conta do desejo de Lula de influir decisivamente no Dilma II, inclusive com ingerência na escolha de alguns ministros, a começar pelo da Fazenda.
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De sua lavra seriam as indicações para o lugar de Luiz Trabuco, Henrique Meirelles e Nelson Barbosa. Este, naturalmente, foi um dos temas da conversa de ontem. Lula não pode entrar na corrida presidencial de 2018, para a qual já foi lançado, como representante de um governo fraco.
O papel inicial de Lula vai ser acalmar a base aliada. A começar pelo PT. O documento que a executiva nacional da legenda soltou segunda-feira (“Primeiras” de ontem) foi muito explícito para mostrar que o PT quer influenciar de fato na nova gestão – havia o temor nos petistas de que Dilma optasse por uma ação mais independente, com mais “dilmismo” e menos “lulismo”. Além disso, o texto defende posições que contrariam o que a presidente tem dito.
O apaziguamento do PT deve começar com um encontro hoje da presidente, no Palácio da Alvorada, residência oficial, com as bancadas na Câmara e no Senado e os governadores eleitos do partido. Comentava-se ontem que será uma espécie de “acerto de contas cordial”. Possivelmente o PT sairá sabendo qual será o seu naco real de poder na nova gestão. Lula reúne-se com os deputados e senadores petistas amanhã em São Paulo.
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Frente de esquerda
O segundo aliado a ser “atacado” será o PMDB. A ala menos governista (no PMDB, a não ser por duas ou três exceções individuais, não cabe falar em “oposicionismo”) do partido deu ontem uma demonstração de força, com o deputado Eduardo Cunha, como avisara, conseguindo atrair para um bloco partidário a favor de sua candidatura à Presidência da Câmara, o PR, o PTB, o PSC e o Solidariedade.
Dilma quer ver tudo, menos Cunha presidindo uma das casas do legislativo e como o segundo nome na linha sucessória presidencial, logo atrás de Michel Temer. Cunha tem intenção de firmar o “blocão” como bloco independente, não apenas para a eleição na Câmara, mas para atuar permanentemente nas votações em plenário e nas comissões.
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Hoje, Temer reúne o Conselho Político do PMDB para discutir as relações do partido com o novo governo e tentar mostrar que tem mais força que o indigesto Cunha.
Outros partidos – e políticos individualmente – também estão se posicionando no tabuleiro. Ontem, a propósito de reconfirmar seu apoio à presidente e lançar a ideia de um bloco de proteção a Dilma dos ataques externos que ela vem recebendo, esteve em Brasília o governador do Ceará, Cid Gomes, maior expressão do Pros. O governador defendeu a criação da uma frente de esquerda para ajudar a presidente.
Cid e seu irmão Ciro cogitam para seu grupo espaço e influência nas decisões em Brasília. O nome do governador circula como provável indicado para o Ministério da Educação. O PMDB percebeu que a manobra de Cid pode enfraquecer suas posições e reagiu com Michel Temer: “Não somos aliados como Cid, somos governo” – avisou o vice-presidente.
Sem tréguas da oposição
Toda esta movimentação ocorre no momento em que o PSDB começa a mostrar que desta vez fará uma oposição mais dura e sistemática ao governo, ao contrário dos últimos anos. Surpreendeu a recepção festiva que Aécio Neves teve ontem na sua volta ao Senado, com declarações indicando de que não dará tréguas a Dilma. Hoje ele deve explicitar bem a linha de ação dos tucanos em discurso no Senado.
Dilma tem dois desafios imediatos no Congresso, para os quais ela precisa de um mínimo de unidade de sua base: aprovar a mudança no compromisso de superávit primário este ano, sem o qual corre o risco de incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Evitar que seja aprovada a proposta dos próprios parlamentares que proíbe o governo de cortar ou suspender as emendas deles no Orçamento.
Petrobrás: a novela do preço,
a novela do balanço
A Petrobrás teve uma boa notícia ontem a comemorar num período só de más notícias para a empresa: a produção total de petróleo e gás natural no país chegou a 2,92 milhões de barris de óleo equivalente em setembro, o maior volume já registrado no país.
No mesmo dia, porém, recebeu outra notícia desagradável: o Tribunal de Contas da União recomendará ao Congresso reter recursos da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, devido a irregularidades identificadas em obras de terraplanagem. O pedido de retenção consta de relatório de fiscalização de obras, o chamado Fiscobras, que será votado pelo TCU hoje. A Abreu e Lima é um dos focos da corrupção na estatal investigados pelo Ministério Público e a Polícia Federal na Operação Lava-Jato.
É este o ponto nevrálgico da estatal hoje, para o qual da diretoria e o governo procuram a solução menos traumática para ela e menos desgastante para o governo e a presidente Dilma Rousseff.
O Conselho de Administração da petroleira, como estava programado, voltou a se reunir ontem. Nenhuma informação relevante, a não ser que a novela do preço dos combustíveis avançou mais um pouco: agora a diretoria está autorizada a aumentar a gasolina e o óleo diesel. O que uma nota da estatal à noite avisou que o fará em breve.
A gasolina não era este o foco principal das reuniões do Conselho da empresa sexta-feira e ontem. A questão que de fato preocupa, como dito em outras notas aqui, são as exigências feitas pela auditoria independente PwC para aprovar o balanço do terceiro trimestre do ano.
O afastamento do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, era um delas. Oficialmente, ele saiu apenas de licença. Será suficiente para convencer a auditoria?
Sabe-se que há outras restrições, não reveladas, O que justifica tantas horas de reuniões inconclusas. A PwC terá se ser rigorosa porque a SEC (a CVM) americana é rigorosa e as ações da Petrobrás são negociadas na bolsa de lá.
Se o relatório da PwC for considerado frágil, ela corre riscos de pesadas punições. O escândalo da Enron em 2001 nos Estados Unidos acabou com a auditoria Arthur Andersen.
As informações são de que a Petrobrás fechará o balanço com as mudanças e explicações pedidas pela auditoria na semana que vem, para divulgação depois de nova reunião do Conselho de Administração. A data legal para sua publicação, de acordo com a legislação brasileira, é 14 de novembro.
Há expectativas também sobre os resultados que a empresa apresentará, se algumas das exigências da PwC podem afetar o lucro dela.
Outros destaques
dos jornais do dia
– ECONOMIA INTERNACIONAL – A Comissão Europeia cortou suas projeções para o crescimento da zona do euro e reduziu à metade a perspectiva de crescimento das duas principais economias do bloco, Alemanha e França. A nova projeção prevê que a zona do euro crescerá apenas 1,1% no ano que vem, ante a previsão de 1,7% feita há apenas seis meses. A Alemanha, que cresceria 2,2% segundo a projeção anterior, deve avançar 1% em 2015; já a França, cuja previsão de alta do PIB era de 1,5%, passou a ter previsão de 0,7%. Os novos números aumentam a pressão sobre o Banco Central Europeu para expandir suas medidas extraordinárias e reverter a situação.
– MUNICÍPIOS – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2015. O projeto, aprovado por unanimidade, teve apoio de todos os partidos, embora antes da votação parlamentares pressionassem por um incremento no repasse. O aumento do FPM era uma pauta antiga dos prefeitos, que estão com dificuldades de caixa devido às desonerações promovidas pelo governo federal em tributos que compõem o fundo e à desaceleração econômica. A PEC vai aumentar os repasses em um ponto percentual, de 23,5% para 24,5% da arrecadação da União com impostos sobre renda e rendimentos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. O incremento será gradual: de 0,5 ponto percentual em 2015 e mais 0,5 ponto percentual em 2016, com impacto de R$ 3,5 bilhões na arrecadação do governo federal ao longo dos dois anos, segundo estimativa do governo.
– INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – Desde 2010, as vendas da indústria farmacêutica no varejo, incluído no cálculo o desconto médio nos preços, aumentaram 45,5%, de R$ 27,7 bilhões para R$ 40,3 bilhões em 2014, no período de 12 meses até setembro. Esse ritmo de crescimento anual, de 9% a 11%, tende a se manter no curto prazo. Mais adiante, porém, deverá haver uma redução gradual desse desempenho. Entre os fatores que contribuem para essa previsão está a mudança no perfil das doenças – enfermidades mais complexas ou crônicas, como câncer, hipertensão e obesidade, são as que mais avançam no país -, que exigem tratamentos mais complexos e, consequentemente, mais caros. Além disso, dificilmente o Brasil vai incorporar à massa de consumidores um número tão grande de pessoas como ocorreu nos últimos anos.
– SISTEMA FINANCEIRO – No “Valor”: até agora, o baixo crescimento da economia nem de longe abalou os números dos três maiores bancos privados do país. Juntos, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander lucraram R$ 27,4 bilhões nos primeiros nove meses do ano, 26,9% mais que em igual período de 2013. No terceiro trimestre, a soma dos resultados alcançou R$ 9,8 bilhões, 29,9% maior que o do mesmo trimestre do ano passado. Os três bancos driblaram o período adverso com uma série de estratégias, que vão do controle de riscos mais rígido ao reajuste das taxas de juros. Reforçada por um período de alta da Selic, a intermediação financeira se tornou mais lucrativa. O resultado da atividade – já descontadas as perdas com inadimplência – somou R$ 70,1 bilhões nos primeiros nove meses do ano. A cifra representou uma expansão de 15,9% ante o período de janeiro a setembro do ano passado.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Vinicius Torres Freire – “Descendo várias ladeiras” – Folha
2. Editorial – “A devastação da indústria” – Estadão
3. Celso Ming – “A prostração da indústria” – Estadão
4. Kenneth Rogoff – “Os presidentes dos bancos centrais hoje são celebridades” – Estadão
5. Miriam Leitão – “Fundo do poço” – Globo
6. Cristiano Romero – “De Dilma para Dilma” – Valor
7. Rosângela Bittar – “O PT no cheque especial” – Valor