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Começa a se desenhar no Congresso Nacional o que já era previsto, mas ganhou fôlego depois da divulgação da queda abrupta e acentuada da avaliação do governo e da presidente Dilma Rousseff, conforme a pesquisa da Datafolha realizada no inicio de fevereiro e divulgada no fim da semana passada: aumentou no Congresso a rebelião da base aliada.
Já havia grande insatisfação dos partidos governistas com a presidente, por causa da forma como foi formado o ministério e como se fez a divisão de cargos. Até uma parte do PT entrou nessa dança dos contrariados. Além disso, com faro aguçado, os políticos já sentiam a insatisfação que já grassava na sociedade desde até antes da eleição. Tanto que a vitória de Dilma foi bem mais apertada do que o governo e o PT imaginavam.
Uma insatisfação alimentada por três fatores: um prático, das dificuldades da economia que já começam a aparecer, com o aumento maior da insatisfação; e outros dois mais pelo sentimento: a impressão de que a situação vai piorar e a decepção com anúncio de medidas econômicas duras que a presidente havia negado durante a campanha que poderia adotar.
Não há político, com exceções ainda por nascer, que goste de ser sócio de um desastre, embarcar num barco impopular. Assim, os parlamentares governistas estão se mobilizando para barrar ou atenuar o impacto das medidas de ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy, muito mal recebidas pelos sindicalistas e em parte até pelos empresários.
O alvo inicial é o pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, com previsão de uma economia para os cofres públicos de R$ 18 bilhões neste ano.
Grandes fortunas
Deputados e senadores apresentaram até a tarde de ontem 620 sugestões de mudanças nas duas MPs que compõem o pacote. Os parlamentares governistas apresentaram 412 emendas, dois terços do total.
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O PT entrou nesse jogo com vontade. Parlamentares de peso na legenda, com a ex-ministra do Planejamento, senadora Gleisi Hoffman, o ex-líder do governo na Câmara, Vicentinho, e o candidato do partido ao governo do Rio, senador Lindbergh Farias, estão entre os que apresentaram emendas ao pacote.
A linha é a mesma: poupar os trabalhadores e jogar a conta para os mais ricos e o capital. Vicentinho, por exemplo, quer criar o imposto sobre as grandes fortunas. Lindbergh apresentou cinco sugestões de alterações, todas no mesmo sentido:
– aumento da CSLL dos bancos 15% para 20%
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– revogação da isenção do imposto de renda sobre remessa de lucros de dividendos e sobre remessas para o exterior
– criação de novas alíquotas nas tabelas do IR
– aumento do ITR sobre propriedades de mais de mil hectares
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E o ambiente pode azedar mais ainda. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou um novo pacote trabalhista deve sair até março e somar R$ 10 bilhões neste ano. Entre as medidas, estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de programas de saúde do trabalho. Esta última proposta vai agitar os sindicatos e, portanto, reverberar no mundo político.
Discurso e pacote
A presidente reuniu ontem, fora da agenda, seu conselho político (também chamado de núcleo duro) para analisar os resultados da pesquisa do DataFolha e traçar estratégias para tentar reverter a situação no curto prazo.
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O plano de ataque passa mesmo pela “batalha da comunicação”, registrada e comentada no “Primeiras Leituras” de ontem. E por algumas medidas que possam ter impacto mais imediato sobre a união pública.
Para isso foram acionados o marqueteiro João Santana, em recesso desde o fim do segundo turno, e o ex-presidente Lula, afastado de Dilma e do governo, por mágoas, desde o fim do ano passado. O governo vai colocar em ação seus craques no negócio. Santana conversa com Dilma sexta-feira. Com Lula a agenda está sendo ajustada.
Inicialmente, o núcleo político – ministros Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo – definiu como primeiro projeto de impacto o envio ao Congresso do pacote anticorrupção anunciado por Dilma durante a campanha.
O escândalo da Petrobrás e as vacilações do governo em relação a ele são apontados com um dos fatores responsáveis pelo baque na avaliação do governo.
O ministro da Justiça já está organizando a proposta a tempo de chegar ao Congresso, ainda incompleta, logo após o Carnaval. Na campanha Dilma anunciou cinco medidas. A primeira parte do pacote deverá conter duas: (1) endurecer as penas de funcionários públicos que tiveram enriquecimento ilícito; (2) estabelecer o confisco dos bens oriundos da corrupção.
Estuda-se ainda a possibilidade de se convocar uma cadeia de rádio e televisão para a presidente anunciar o envio das propostas do Congresso e abordar outros temas, com explicações, que estão colaborando para seu desgaste com a opinião pública.
Petrobrás: enfim
o balanço auditado?
Informa o “Valor Econômico” que não há mais um desafio técnico para que o balanço da Petrobrás seja ajustado e possa ser publicado junto com o parecer da auditoria PwC. De acordo pessoas próximas à discussão ouvidas pelo jornal, auditores e reguladores não devem se opor a ajuste contábil que misture corrupção de outros fatores.
Ajustar o balanço é a primeira missão dada por Dilma ao novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, empossado ontem sem pompa e circunstâncias, diferentemente do que ocorreu na maioria das posses das diretorias da maior estatal brasileira. Não é momento para festas.
A outra missão, que é recuperar a confiança dos investidores internos e externos, tarefa para o qual a publicação de um balanço avalizado pela auditoria externa é essencial, Bendini começar a cumprir já na sexta-feira de acordo com a “Folha”.
Bendini fará uma teleconferência nesse dia a fim de acalmar acionistas e empresas preocupados com a situação da petroleira diante do escândalo de corrupção que tem afetado as contas da companhia. No contato ele prometerá ganhos aos acionistas e procurará garantir a rentabilidade da estatal.
Essas ações são urgentes, pois o cerco à empresa na Justiça dos Estados Unidos começa a se estreitar. Conforme relata “O Globo”, o procurador geral do estado de Ohio apresentou em nome dos aposentados do governo estadual uma ação contra a Petrobrás por violação das leis federais do mercado de capitais.
A alegação é de que há corrupção e propina na estatal há mais de uma década. Com essa, já são cinco as ações judiciais movidas por fundos e pensão e acionistas individuais cobrando ressarcimento de prejuízos às empresas brasileiras. Também fundos de Idaho, Havaí, e da cidade de Providence, Rhode Island, processam a estatal brasileira. Calcula-se que podem custar US$ 450 milhões.
Preocupado com os efeitos do escândalo sobre os programas de concessões de serviços públicos, o governo, noticias “O Estado de S. Paulo” quer melhorar as perspectivas de ganhos das empresas nas novos leilão para infraestrutura.
Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de coordenar os programas federais de investimentos, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tem dito que, se os negócios oferecerem uma boa perspectiva de ganhos, novos empreendedores aparecerão.
Outros destaques
dos jornais do dia
– G-20/BRASIL – O governo brasileiro tem prometido aos chefes de economia do G20 anunciar até abril uma estratégia para alavancar o investimento no país, entre as medidas para retomar o crescimento. A delegação do Banco Central, liderada pelo presidente Alexandre Tombini, busca, nas reuniões reservadas do grupo, transmitir otimismo às demais potências apesar da perspectiva de um ano de 2015 sem crescimento.O discurso do BC é tentar mostrar que o país está no rumo certo para reforçar a “confiança” nas políticas públicas, elevar a poupança e impulsionar os investimentos. (“Folha”)
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