Primeiras Leituras

Primeiras Leituras: a desarticulação política de Dilma

A presidente fez mais uma confusão com o processo de escolha do novo coordenador político do governo, o vice-presidente Michel Temer

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Desarticulação Política I

Novamente a Presidente Dilma se mete em trapalhadas. Não conseguiu emplacar Eliseu
Padilha para fazer a sua articulação política, sobretudo junto ao PMDB. Duas foram as
razões para retumbante fracasso: (i) Padilha não tem tanto trânsito quanto imaginava a
Presidente e (ii) o PMDB não está desunido, ao contrário, está unido: contra o governo.

Desarticulação Política II

Michel Temer, vice-presidente da República e “novo” articulador político ganha uma e
perde duas: (i) de um lado volta a ter “moeda política para circular mais livremente
dentre as forças políticas no Congresso e, de outro, (ii) será considerado rival político
pelos dois presidentes congressuais (Renan e Cunha). Ambos precisam de suas próprias
moedas para influir no governo e tentar influir no Judiciário, onde estão sob escrutínio
na Operação Lava Jato.

E Lula?

O que será que acha o ex-presidente sobre a escolha de Temer? Provavelmente a
prioridade número um dele seja a pacificação do PMDB e o retorno das mínimas
condições de governabilidade de Dilma. Lula, como sempre, olha para o umbigo do
governo como se seu fosse. 2018 explica.

Concluindo…

Com Temer há chance real do PMDB assumir o seu papel, agora majoritário, no
governo. Será algo oscilante e errático, mas pode evitar que a crise aguda atual se torne
crônica até o final do governo. O teste deste arranjo de Dilma será sentido logo na
votação das medidas de ajuste econômico de Joaquim Levy que encontra amplas
resistências no Congresso.

Levy, um exagerado?

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Há nítida sensação no Congresso Nacional de que o Ministro Joaquim Levy está
ampliando muito o leque de alternativas de reforçar o Erário. Já se mexeu em benefícios
previdenciários, em tributos de toda a natureza, em repasses federativos e, agora, o
Ministro interfere diretamente sobre temas trabalhistas. Nesta corrida para ajustar 1,2%
do PIB o Ministro parece querer arrecadar o dobro. Aqui e ali começam a despontar
vozes políticas, mas também dentre os empresários, contra a “fome de Leão” do
“ministro-queridinho” do mercado.

Maioridade Penal

O tema da redução da maioridade penal está mesmo quente. Três motivos aquecem a
discussão: (i) a sociedade, que não tem segurança estatal, quer “vingança”. A molecada
que entra para o crime, pagaria a conta; (ii) nada melhor que um tema populista como
este para dar a sensação de que o Congresso está trabalhando firme; (iii) sob o manto
dos “direitos humanos” coexistem até os argumentos dos extremos, da esquerda à
direita. No Brasil, maioridade penal é o espelho da minoridade política.

Unificação das polícias

Votar a redução da maioridade o Congresso topa. Unificar a polícia civil e militar, este
absurdo que só existe em menos de dez países no mundo, o Congresso não topa.

Lava Jato: em breve, a liberdade

É surda, mas aguda, a disputa entre o Juiz Sérgio Moro, lá da fria Curitiba e o STF, no
Planalto Central. Sabe-se que, no direito penal brasileiro, “a liberdade é a regra, quando
não existe condenação final do réu”. Este princípio, apesar de suas nuances jurídicas, é
o que prevalece desde a edição da Constituição de 1988. Depois de mais de seis meses
presos, os réus da Operação Lava Jato, estão quebrando esta jurisprudência. Assim,
daqui pra frente o STF pode ser mais generoso nos julgamentos dos pedidos de
liberdade para os presos da operação. Sérgio Moro sabe disso e esta é a razão para ele
estar trazendo à tona novos argumentos para manter as prisões, tais como, a que
divulgação da informação de que o presidente da UTC Ricardo Pessoa pagou propina
não-relacionada com a Lava-Jato. Seria “razão nova” para manter a “decisão velha” de
mantê-lo preso.

Lewandowski e o CNJ

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No fundo, a queda de braço entre o Presidente do STF na delimitação dos poderes do
CNJ não é nova. Os tribunais estaduais se ressentem de ter de prestar contas à “instância
superior” sobre as suas atividades. O problema é que esta fiscalização e supervisão está
prevista na Constituição de 1988. Assim, só resta aos interesses dos estados, com o
apoio de Ricardo Lewandodowski, mitigar o que está escrito na Carta Maior.

Eletrobrás e as irregularidades

Não é pequeno o esforço de muita gente, de políticos aos empresários, para evitar novos
“escândalos”. A divulgação de que a Eletrobrás usou irregularmente fundos para bancar
dívidas de distribuidoras e rombos de outras estatais é apenas a ponta do iceberg de um
problema generalizado. Muita atenção em relação a este assunto.

Na fraqueza, fusões

A fusão da BG com a Shell anunciada hoje em Londres é sinal inequívoco da crise
mundial do setor de petróleo e gás. Menores preços, possivelmente por muitos anos,
farão com que tais operações sejam cada vez mais comuns no setor de petróleo. A
Petrobrás fragilizada, neste contexto internacional, seria alvo fácil de fusões. Mas,
politicamente parece impossível que isto ocorra. Mas, pode facilitar a venda de alguns
ativos da empresa. Bem como dificultar a prospecção do pré-sal.

Operação Zelotes

Basta dar uma olhada nos nomes implicados na referida operação para perceber que
forças poderosas se movem para evitar que o caso se transforme em um escândalo ainda
maior que a Lava Jato. Assim sendo, uma onda de acordos de leniência está em curso.

Anote aí: calendário do mercado e da economia

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O Indice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) referente a março,
divulgado às 8h00 mostrou uma variação de 1,21% (ante 0,53 no mês anterior. Ruim
para o mercado e para o governo. O esperado era 1%.

O IBGE divulga, às 9h, o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o
Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Sistema Nacional da de Pesquisa
de Custos e Indices da Construção Civil, referente a março.
Espera-se um IPCA de 1,37% em março, ante 1,22% em fevereiro.Deve ser a maior
desde fevereiro de 2003, quando subiu 1,57%. Em 12 meses, o mercado aponta inflação
de 8,19%, a maior desde dezembro de 2003.     

O Banco Central (BC) divulga, às 12h30,  as informações do fluxo cambial, até  o dia
27 de março.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga hoje os indicadores de expectativa
sobre o desemprego e de satisfação com a vida.

Nos EUA o Departamento de Energia divulga, às 11h30, os estoques de petróleo da
semana terminada em 3 de abril. Expectativa: aumento de 3,4 milhões de barris nos,
redução de 1,3 milhão de barris nos de gasolina  e queda de 900 mil barris nos de
derivados.

Será divulgada por parte do Comitê Federal do Mercado Aberto (FOMC, sigla em
inglês) do Federal Reserve  às 15h do Brasil, a ata da última reunião do comitê, ocorrida
em 18 de março.