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SÃO PAULO – A Previdência Social oferece um beneficio aos seus segurados que talvez poucas pessoas tenham conhecimento. Trata-se do pagamento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a famosa CPMF, para os beneficiários que recebem até dez salários mínimos, ou R$ 2 mil.
Compensação da CPMF
Acontece que os benefícios pagos pela Previdência aos seus segurados através de conta corrente, cartão magnético, Pagamento Alternativo de Benefício (PAB), ordem bancária ou cupom liquidável por instituição, incorrem no pagamento de CPMF.
Neste sentido, para estes beneficiários a Previdência acrescenta ao pagamento do beneficio o percentual da contribuição da CPMF, correspondente ao seu limite de compensação. Como o valor atual da CPMF é de 0,38%, então os segurados da Previdência estão livres de arcar com este custo, já que a própria legislação tributária prevê essa compensação.
Para os benefícios superiores a dez salários mínimos, a cobrança da CPMF se dá normalmente, de forma que o segurado deve arcar integralmente com o seu custo. A CPMF existe desde 1996, e em sua legislação prevê desde então o acréscimo da CPMF sobre os valores que compõem o Plano de Benefícios da Previdência Social.