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Embora muito já se tenha falado sobre a previdência no planejamento sucessório, o tema ainda não é tão claro para quem só quer entender na prática como organizar o patrimônio antes de partir.
Viviane Vasques, advogada de família e empresas e sócia do Moraes Vasques Advogados, confirma essa realidade: “As pessoas chegam aqui com ‘testamento’ e ‘inventário’ na ponta da língua, mas pouca gente sabe onde a previdência entra na conversa e como ela pode ajudar a descomplicar a partilha”, diz.
É justamente essa lacuna que o InfoMoney buscou preencher a partir de experiências da advogada, que acompanha famílias em momentos decisivos, desde os mais cotidianos aos mais complexos. Sem análises jurídicas ou tributárias, mas com um olhar humano sobre situações simples que nos mostram como a previdência na sucessão patrimonial pode facilitar a vida, seja qual for o tamanho da herança.
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Segundo Viviane, “a previdência pode simplificar aspectos que costumam virar desgaste no inventário”. A seguir, veja como isso é possível.
Liquidez imediata: alívio para os custos do inventário e dinheiro na mão para projetos
Entre todos os benefícios da previdência no planejamento sucessório, a liquidez talvez seja o mais transformador, pois libera recursos diretamente aos beneficiários sem passar por inventário.
Em muitos processos de partilha, o problema não é falta de patrimônio, mas de dinheiro para movimentá-lo. Custos de cartório, impostos e dívidas podem travar famílias que têm bens valiosos, pelo simples fato de não poderem acessá-los, como observa Viviane.
“Patrimônio robusto e liquidez zero é algo muito comum nos processos sucessórios. As pessoas precisam entender que, sem liquidez, até heranças de alto valor podem ficar paradas por anos”, alerta a especialista.
Mas se existe uma previdência privada para dar suporte aos gastos, os herdeiros podem:
- quitar IPTU atrasado;
- pagar custos iniciais do inventário;
- regularizar documentos e remover pendências que impedem a venda de bens;
- Lidar com despesas imediatas após a morte do familiar.
Exemplo 1: a mãe que antecipou os custos do inventário
Viviane relatou o caso de uma mãe preocupada com o patrimônio da família, que era essencialmente rural.
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Ela sabia que, quando morresse, os filhos enfrentariam um inventário demorado e caro, pois seria preciso avaliar terras, deslocar profissionais para isso, obter certidões específicas, pontos que pesam no bolso logo no início do processo.
Ao perceber o tamanho do desafio de seus herdeiros, procurou a advogada que a aconselhou a montar uma previdência no planejamento sucessório.
“Ela fez uma previdência privada e colocou os quatro filhos como seus beneficiários, destinando 25% do valor para cada um. Com isso, criou um mecanismo simples: todos eles teriam acesso imediato ao dinheiro para custear o inventário”, lembra a advogada.
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Ou seja, a previdência garantiu que, no momento mais difícil, ninguém precisasse correr atrás de empréstimos, vender bens às pressas ou sobrecarregar um herdeiro mais estruturado financeiramente, como acontece muitas vezes.
Exemplo 2: o avô que queria garantir a faculdade da neta
Outro caso citado pela advogada é o de um avô que não queria deixar o futuro profissional da neta mais nova ao acaso.
O sonho da menina era cursar medicina, mas os seus pais não tinham condições de bancar a faculdade. O avô já tinha ajudado os outros netos nos estudos, mas temia não estar mais vivo quando chegasse a hora do vestibular da neta.
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“Pensando nisso, ele decidiu estruturar uma previdência exclusivamente para este fim. Fez um investimento inicial de R$ 50 mil e aportes mensais de R$ 1.500 até chegar no valor desejado. Se ele tivesse começado antes, tanto o aporte inicial quanto os mensais poderiam ter sido bem menores”, observa Viviane.
No caso específico, o avô optou pelo resgate integral em vez de escolher entre os tipos de renda na previdência, pois entendeu que seria melhor para cobrir os custos de uma graduação longa e cara.
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Previdência no planejamento para atender histórias reais e evitar conflitos familiares
Quando se fala em partilha de bens, o problema não costuma ser técnico, e sim afetivo. É a família que não conversa, o filho que vive longe, o companheiro que não teria direito à herança, e por aí vai.
É justamente em contextos assim que a previdência no planejamento sucessório se destaca, pois ela se adapta às particularidades de cada história, como nos mostra Viviane em outros dois casos práticos.
Exemplo 1: a mãe que evitou a briga dos filhos na partilha
Viviane conta que uma das situações mais marcantes de seu trabalho envolveu uma mãe que convivia com um problema silencioso: os dois filhos que não se falavam.
Eles tinham rompido há mais de dez anos, e a mãe estava preocupada com uma possível briga judicial depois de sua morte. Conhecendo os filhos, ela sabia que casa familiar, onde um deles morava, viraria motivo de disputa imediata, pois um exigiria aluguel e o outro, além de não pagar, se recusaria a sair do imóvel. E a tensão só aumentaria com o tempo.
Quando essa mãe procurou o escritório, segundo Viviane, chegou com uma intenção clara: queria evitar a briga antes que ela começasse. A solução que construíram usou a previdência no planejamento para equilibrar os interesses.
Primeiro, foi feita uma avaliação da casa, e depois a advogada conversou com cada filho para entender seus limites, expectativas e receios.
“Ambos concordaram com o arranjo: o filho que morava no imóvel ficaria com a casa; o outro receberia o equivalente por meio da previdência privada. Tudo foi documentado, assinado e reconhecido, de forma a não existir espaço para dúvida ou contestação no futuro”, conta Viviane.
Pouco tempo depois, a mãe faleceu, e a previdência garantiu que o valor chegasse direto ao filho beneficiado sem depender de inventário. Para a advogada, esse caso mostra como decisões simples mantêm a paz em famílias que já carregam tensões antigas.
Exemplo 2: o senhor que garantiu proteção financeira à nova companheira
Este caso envolve um senhor que havia se casado em idade avançada, situação que normalmente exige o regime de separação obrigatória de bens. Na prática, isso significa que cada um preserva o próprio patrimônio e não tem direito aos bens de quem vier a falecer primeiro.
Sabendo disso, ele procurou Viviane porque queria garantir um valor para a parceira, pois reconhecia nela uma presença importante nos últimos anos. Por sua vez, a especialista avaliou a parte disponível da herança (sem ferir a legítima), e ele fez o aporte em uma previdência privada e nomeou a esposa como beneficiária.
Ele faleceu cerca de um ano depois de ter contratado a previdência privada, conta Viviane.
“A solução uniu três pontos essenciais: respeitou a lei, preservou o desejo dele e evitou qualquer confronto direto com os filhos. Sem a previdência, a companheira teria ficado sem nada”, disse.
Escolha a previdência certa para o seu planejamento
Mais do que uma ferramenta financeira, a previdência no planejamento sucessório é um gesto de cuidado com quem fica.
Os exemplos trazidos por Viviane Vasques mostram que pequenas decisões em vida podem evitar desgastes que, no inventário, podem se tornar longos, caros e emocionalmente difíceis.
Mas com uma orientação adequada, é possível garantir que a família tenha dinheiro na mão para atravessar este momento com menos tensão e mais segurança. E é nesse ponto que a XP Investimentos faz diferença, ao oferecer uma assessoria para que cada pessoa estruture sua sucessão com tranquilidade.