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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, divulgada nessa sexta-feira pelo Banco Central, o setor público não-financeiro do país apresentou, em fevereiro, um desempenho não tão bom quanto aquele registrado em meses anteriores. Nesse sentido, o superávit primário do país em fevereiro foi de R$ 3,295 bilhões, frente a um superávit de R$ 6,95 bilhões do mês de janeiro de 2004.
Dessa maneira, o superávit primário no acumulado de 2004 correspondeu a 3,98% do PIB (Produto Interno Bruto), abaixo da meta estipulada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que é de 4,25% do PIB. Além disso, na comparação com o primeiro bimestre de 2003, o superávit primário também apresentou uma queda, já que no mesmo período do passado o superávit primário foi de R$ 16,084 bilhões, ou 6,87% do PIB.
Governo central apresenta o maior superávit
O superávit primário alcançado no mês passado se deve em grande parte ao bom resultado alcançado pelo governo central, com destaque para o governo federal. Assim, o governo central, representado pelo governo federal, Bacen e INSS, contabilizou um superávit primário acumulado no ano de R$ 12,02 bilhões (4,67% do PIB), frente a um saldo positivo de R$ 11,325 bilhões (4,84% do PIB) do mesmo período de 2003.
Este bom desempenho pode ser creditado, basicamente, às economias do governo federal, já que o Bacen e o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) apresentaram déficits de R$ 39,0 milhões e de R$ 5,130 bilhões (1,99% do PIB), respectivamente no acumulado do ano. Vale destacar que no mesmo período do ano passado, o Bacen havia registrado um déficit de R$ 14 milhões (0,01% do PIB) e o INSS um saldo negativo de R$ 2,83 bilhões (1,21% do PIB).
Estatais têm forte ampliação do déficit
Por sua vez, os governos estaduais apresentaram uma redução no seu superávit na comparação do acumulado até fevereiro de 2003 e 2004. Nesse sentido, os Estados apresentaram um superávit primário de R$ 3,465 bilhões (ou 1,48% do PIB) no primeiro bimestre de 2003, no entanto este saldo positivo foi reduzido em 14,4%, atingindo R$ 2,96 bilhões (ou 1,15% do PIB) no mesmo período desse ano.
Na esfera municipal do setor público também se viu uma queda do superávit primário na comparação entre os referidos períodos. Dessa maneira, enquanto no acumulado até fevereiro de 2003 o superávit primário dos municípios atingia R$ 578 milhões, correspondendo a 0,25% do PIB, no mesmo período desse ano este patamar foi de apenas R$ 476 milhões, ou 0,18% do PIB, conforme os dados divulgados pelo Banco Central.
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Já as empresas estatais apresentaram uma forte elevação em seu déficit primário na comparação entre o primeiro bimestre dos anos de 2004 e 2003. Assim, no acumulado até fevereiro, as estatais foram responsáveis por um déficit da ordem de R$ 5,21 bilhões (2,0% do PIB), enquanto, no referido período de 2003, este patamar correspondia a um superávit de R$ 715 milhões (0,31% do PIB).
Percebe-se, assim, que a redução do superávit primário nos dois primeiro meses desse ano pode ser atribuída, principalmente, aos governos regionais, às empresas estatais e ao elevado crescimento do déficit do sistema previdenciário. Devido a isso, o superávit primário se encontra abaixo da meta estipulada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), de 4,25% do PIB.