Publicidade
SÃO PAULO – A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, afirmou em seu primeiro pronunciamento que irá elevar o teto do Simples Nacional. Segundo a Agência Sebrae, ela também mostrou apoio ao Empreendedor Individual.
“Valorizarei o Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico e na lei de recuperação de empresas, entre outros”, disse.
Atualmente, podem participar do Simples empresas que faturaram até R$ 2,4 milhões por ano. Entretanto, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que os valores da receita bruta anual para enquadramento das MPEs (Micro e Pequenas Empresas) passe para R$ 3,6 milhões.
A proposta também aumenta o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
Ministério das MPEs
Durante sua campanha eleitoral, Dilma declarou sobre a criação do ministério da micro e pequena empresa. Em seu primeiro pronunciamento, ela não falou especificamente sobre o assunto, mas disse que irá “perseguir de forma dedicada e carinhosa” todos os compromissos que assumiu.
A presidente eleita afirmou ainda que fará “todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos” e reafirmou o “compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas”.
