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SÃO PAULO – Na esteira de preços mais altos e maior volume de vendas, a produção mineral brasileira deve atingir US$ 35 bilhões em 2010, uma alta de 45,83% em relação a 2009. Os investimentos no setor, por sua vez, devem ser recordes – entretanto, o esperado marco regulatório deve ficar só para 2011. Essas são as impressões de Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
Em evento realizado nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro, Penna disse não acreditar na aprovação pelo Congresso, ainda este ano, das mudanças em estudo pelo governo para o setor de mineração. Para ele, existe uma deficiência na fiscalização do atual código do setor. Entre as sugestões do Ibram estão a criação de uma Agência Nacional de Mineração e de um Conselho Nacional de Mineração – esse com papel de assessoramento do presidente.
O presidente do instituto disse também não esperar decisões unilaterais do governo, principalmente em questões como a cobrança de royalties. “Tenho absoluta certeza de que o governo, com maturidade e equilíbrio, caso opte por alterar a legislação, vai fazer ampla discussão com o setor produtivo, com o Congresso Nacional, até porque a ideia é de que isso seja enviado ao Congresso Nacional”, afirmou. “Isso cria um ambiente de estabilidade e maturidade”.
Penna afirmou ainda que a legislação prevê maneiras de evitar a demora na realização de estudos depois da concessão de licenças. “”A legislação é suficiente para coibir esse tipo de ação. O que achamos é que a fiscalização não tem a estrutura mínima para cumprir o papel”.
Produção e investimentos
Além do marco regulatório, Penna também discutiu os investimentos e a produção do setor. Segundo ele, o Instituto prevê que a produção atinja US$ 35 bilhões no ano, 45,83% acima do visto em 2009. O montante deve ser impulsionado por preços mais altos e maiores volumes de vendas.
Já os investimentos devem atingir a cifra recorde de US$ 62 bilhões até 2014, alta de 14,81% frente à estimativa anterior, amparado pelo forte reaquecimento da demanda mundial – que, para o Ibram, deve garantir preços elevados até 2013. Foram adicionados às estimativas o projeto de construção de uma pelotizadora e de um mineroduto pela Samarco e também uma mina de ouro pela Kinross, em Minas Gerais. Segundo Penna, os projetos de minério de ferro representam dois terços desse total.
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Fertilizantes e balança comercial
Já em relação aos fertilizantes, Penna ressaltou a importância de maiores incentivos, já que a questão tributária pressiona a produção de fertilizantes no Brasil, considerada baixa pelo executivo. Segundo ele, o País é o quarto maior consumidor de fertilizantes no mundo, mas produz apenas 2% do volume fabricado anualmente.
Por fim, o executivo lembrou a importância do setor de mineração para a balança comercial do País, afirmando que a participação no saldo de 2010 será mais expressiva do que os 50% alcançados no ano anterior. Para ele, o saldo entre importações e exportações no setor deve chegar a US$ 18,5 bilhões, ou 120% do previsto de superávit para toda a balança comercial brasileira este ano.
