Presidente da CNI diz que aumento das alíquotas irá prejudicar empresas

Apesar de reconhecer alguns aspectos positivos nas mudanças anunciadas, Monteiro criticou aumento nas alíquotas

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SÃO PAULO – Entidades empresariais se manifestaram contra as medidas tributárias anunciadas pelo governo nos últimos dias para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “A alta das alíquotas dos dois tributos [IOF e CSLL] deverá se refletir em aumento das taxas de juros aos tomadores finais, pois irá aumentar a cunha fiscal e o spread bancário”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

Ele acredita em mais uma conseqüência negativa: a suspensão da desoneração tributária para alguns setores produtivos, que estava prevista na nova política industrial e deveria ser anunciada no início deste ano.

Entretanto, Monteiro admite que existem dois aspectos positivos nas mudanças. “Primeiro, está descartada a reapresentação da proposta de recriação da CPMF. Segundo, parcela expressiva do ajuste está relacionada à contenção de gastos e está mantido o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem alteração da meta de superávit primário.”

Medidas

O governo anunciou que pretende arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 0,38 ponto percentual sobre todas as operações de crédito, câmbio para exportar produtos e para serviços e operações de seguro.

Além disso, a alíquota paga por dia foi dobrada – dessa forma, uma pessoa que fizer um empréstimo e que paga 0,0041% de IOF por dia, passa a pagar por dia 0,0082%, mais o custo por operação, segundo explicou à Agência Brasil. Houve aumento também na CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de 9% para 15% para o setor financeiro.

Outros R$ 20 bilhões serão obtidos por meio de um corte nas despesas governamentais, que está previsto para ser detalhado na revisão da proposta orçamentária em fevereiro, tendo os programas sociais e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) preservados.

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Radical

Já o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP e CIESP), Paulo Skaf, foi mais radical e, em anúncios realizados, indicou completa reprovação ao aumento das alíquotas. Em uma das afirmações, defendeu que “a sociedade não suporta mais aumento de impostos”.

“A medida anunciada ontem é descabida e desnecessária, pois a União terá aumento de arrecadação de R$ 40 bilhões em 2008, em relação ao exercício anterior, já descontada a receita da CPMF”, disse, ao lembrar que arrecadação do governo federal este ano se aproximará da casa dos R$ 600 bilhões.