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SÃO PAULO – Em recente entrevista ao Podcast Rio Bravo, o presidente da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), Mauro Rodrigues da Cunha, criticou a atual legislação que rege o mercado de capitais e disse ser necessária a realização de uma profunda reforma neste ponto.
“Somente uma abordagem mais prática focada na essência econômica das transações vai permitir que a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a proteção dos investidores de maneira geral seja de fato eficaz”, disse Cunha.
Segundo ele, também é necessária uma mudança no entendimento dos investidores sobre o mercado de capitais, capaz de permitir sua maior e melhor atuação, especialmente no que se refere aos acionistas minoritários nos conselhos de administração.
“Acho que é um papel que está aumentando de importância com o tempo. Nós temos todas as dores do aprendizado. Vimos no caso da Oi (OIBR3, OIBR4) uma manifestação muito contundente do seu conselheiro independente a respeito do laudo de avaliação, então embora tenha sido votado pela maioria, aquilo foi colocado e essa é a função fundamental do conselheiro independente. A sua opinião tem que estar registrada, ainda que ela não prevaleça”, exemplifica.
Apoio para mudanças de regras
O presidente da Amec explica ainda que, em 2010, quando a BM&F Bovespa tentou fazer uma reforma das regras do Novo Mercado e que boa parte das sugestões não foram aceitas pelas empresas, faltou força para levar as mudanças adiante.
“Essa proposta foi um fracasso retumbante, menos pela não aprovação pelas empresas, mas pela própria proposta que chegou às empresas, que já era fraca. O processo de debate foi muito afetado por partes interessadas que não queriam que nada mudasse, que estavam olhando o seu próprio quintal, olhando a árvore ao invés de olhar a floresta”, dispara.
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No entanto, ele espera que uma nova tentativa seja feita em breve. “Já houve na semana passada uma notícia a esse respeito. A bolsa mostrando que está preocupada com a atualização das suas regras”, conclui Cunha.
