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O anúncio sobre a descoberta de possíveis reservas de petróleo e gás no início de novembro é, sem dúvida, motivo de comemoração. Se o volume de reservas que foi anunciado, calculado em torno de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo, for confirmado, isso colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.
Um volume de 8 bilhões de barris significaria um aumento de 70% nas reservas do país, colocando-o entre os 10 maiores produtores de petróleo, de acordo com a Petrobras (no momento, o Brasil figura em 24º na colocação mundial).
No entanto, um aumento expressivo das exportações de petróleo iria gerar uma maior apreciação do câmbio e, na ausência de políticas fiscais responsáveis, acentuar um problema que o país conhece muito bem: a perda de competitividade do setor de transformação.
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Mas em vez de gastar o dinheiro do contribuinte com subsídios – que nada mais são que medidas ineficazes e protecionistas de curto prazo – o governo deveria tornar o país mais competitivo. Isso requer um maior investimento em infra-estrutura e, principalmente, um regime de tributação mais simples e menos oneroso.
Assim, e quando o real tiver atingido seu ponto de eqüilíbrio no longo-prazo, essa medidas deixarão o país ainda mais competitivo. Isso também ajudará a manter a diversificação das exportações e conseqüentemente evitar uma maior dependência em um só produto. Essa dependência só aumenta a aversão a risco (e volatilidade de juros, câmbio e conseqüentemente do PIB) quando há movimentos adversos nos preços dessas commodities.
Com isso, o governo precisa tomar importantes medidas para evitar os problemas que assolam os países produtores de petróleo e também países que passam a sofrer da “Doença Holandesa”. Nesse sentido, a Venezuela e o Chile são excelentes exemplos daquilo que não se deve e se deve fazer quando se tem uma grande fonte de geração de recursos.
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| “O Brasil tem tudo para se tornar uma potência mundial” |
No caso da Venezuela, 90% de suas exportações e 47% da arrecadação fiscal depende do produto e o petróleo responde por 12,5% do PIB. Além disso, o governo populista do presidente Chávez tem aumentado os gastos a um ritmo que não é condizente com a arrecadação em uma situação de normalidade (isto é, na ausência de aumentos acentuados do preço do petróleo).
O Chile não é muito diferente no sentido de que ele também tem uma grande dependência do cobre. Este produto responde por 55% de suas exportações, 22% do PIB e representa 16% da arrecadação fiscal do país.
No entanto, e ao contrário da Venezuela, o Chile se preveniu ao adotar medidas para tornar o país mais competitivo e, mais importante ainda, adotou uma política fiscal responsável para lidar com essa dependência: a chamada política fiscal de balanço estruturado.
Isso nada mais é do que uma política anti-cíclica, na qual em tempos de fartura o governo procura gastar menos e em tempos de desaquecimento econômico ele aumenta os gastos públicos. No entanto, ao longo do tempo o governo procura manter seus gastos constantes independentemente do aumento da arrecadação. Os benefícios dessa política são evidentes.
Em um estudo conduzido pelo governo chileno, as autoridade avaliaram que essa política fiscal responsável reduziu a volatilidade no gasto público (ao mesmo tempo assegurando a sustentabilidade do gasto social) o que permitiu:
- um aumento maior da poupança pública;
- uma redução da volatilidade na taxa de juro;
- uma melhora na credibilidade do emissor soberano;
- uma redução da dependência de financiamento externo.
Em suma, o Brasil tem tudo para se tornar uma potência mundial importante. A descoberta das reservas de petróleo irá acelerar este processo. No entanto, ao adotar políticas fiscais aos moldes do Chile e evitar os erros implementados pela Venezuela, o governo vai assegurar que essa transformação ocorra sem grandes sobressaltos para o país. Ao fazer isso, o governo poderá ter certeza de que a euforia de alguns hoje não irá se tornar a ressaca de todos amanhã.
Nuno Camara é economista sênior para a América Latina do Dresdner Kleinwort e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
nuno.camara@infomoney.com.br
