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SÃO PAULO – É visível a mudança no tom do discurso de Dilma – da presidente da República, que foi segunda-feira ao Rio Grande do Sul para entregar obras do “Minha Casa Minha Vida”, à Dilma Rousseff que ontem em cerimônia no Palácio do Planalto assinou uma portaria para beneficiar com cirurgias reparadoras mulheres vítimas de violência. Duas personas políticas distintas.
Em Caxias do Sul, a presidente fez mais uma crítica veemente à forma – condução coercitiva – como Lula foi conduzido para depor na Polícia Federal e, seguindo uma escalada de declarações dos últimos tempos, em uma das quais chegou a citar nominalmente seu adversário em 2014, Aécio Neves, atacou a oposição, atribuindo aos rivais o agravamento da crise econômica no país.
Já em Brasília, nesta terça-feira, a presidente pediu “compreensão, diálogo e unidade” – genericamente, sem se referir especificamente a grupos e partidos. “A tolerância e a pacificação da sociedade é muito importante” – disse. É a primeira vez, desde que assumiu a presidência da República, eleita em 2010, que Dilma avança nessa direção.
São várias as razões apontadas no mundo político para esta mudança de tom da presidente:
As revelações contidas (ainda não confirmadas nem desmentidas e que precisam ser homologadas pelo STF) na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que aproximam perigosamente a Operação Lava-Jato do Palácio do Planalto. Teme-se ainda o que pode sair do baú do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, detidos em Curitiba.
O risco de essa situação se agravar com a condenação do presidente licenciado da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, e de outros executivos da empresa também a penas elevadas. Teme-se que isto possa levar Marcelo a optar por fazer um acordo de delação premiada. Informa a “Folha de S. Paulo” que os executivos da companhia já estariam negociando com o Ministério Público contarem o que sabem.
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Juntando-se esses fatos com o episódio envolvendo o ex-presidente Lula na sexta-feira, conduzido para depor na Polícia Federal, com ampla repercussão na mídia, teme-se a perda de boa parte do já pouco apoio que o governo e a presidente ainda contam hoje na sociedade.
A possibilidade de o PMDB se afastar já do governo ou de, pelo menos, liberar seus parlamentares a votaram no Congresso de acordo com suas “convicções” e “consciências”, inclusive no caso específico do impeachment. Sabe-se que está crescendo dentro do partido do vice-presidente Michel Temer o grupo que é favorável ao rompimento imediato.
O risco de confrontos nas manifestações marcadas pela oposição para o domingo, 13, depois das convocações de Lula e da direção do PT para os militantes petistas irem para as ruas e grupos ligados ao partido programaram eventos em prol de Lula e Dilma para o mesmo dia. Um conflito poderia ser imputado ao próprio governo pela opinião pública. Por isso, a presidente Dilma pediu a seus ministros que cortassem pela raiz a iniciativa. O ministro Ricardo Berzoini já está procurando os líderes do partidos aliados para passar esta determinação presidencial.
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Impeachment: cadáver insepulto
A partir da análise desse quadro, a possibilidade de o Congresso voltar a discutir e aprovar o impeachment voltou às considerações do Palácio do Planalto. Antes dado como “morto e sepultado” pela presidente, auxiliares e o PT, o pedido de afastamento de Dilma iniciado na Câmara passou a ser visto agora, segundo a imagem do ministro Berzoini, como um “cadáver insepulto”.
Numa mudança de estratégia – antes que o pequeno apoio que resta na sociedade ao governo se esmaeça mais ainda e cresça a ameaça de debandada dos aliados no Congresso Nacional -, o governo agora quer apressar o debate do impeachment e sua rápida votação. A orientação passada por Berzoini aos parceiros é não criar obstáculos, não tentar protelar..
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Relato de Raymundo Costa e Claudia Safatle no “Valor Econômico”, conta que o deputado Leonardo Picianni, líder do PMDB na Câmara e do grupo de confiança de Dilma no partido, em conversas reservadas com o pessoal do mercado financeiro tem dito que se as manifestações anti-Dilma engrossarem, ela corre risco de não terminar o mandato. Picianni avalia também como frágeis a situação de Lula e do PT.
O andamento do processo de impeachment, porém, ainda depende de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de algumas contestações ao rito processual determinado pela corte. O ministro Luis Roberto Barroso promete levar à votação seu parecer aos embargos de Eduardo Cunha quarta-feira que vem. A oposição também quer apressar o processo, segundo sua ótica para se beneficiar do clima criado pelos últimos atos da Operação Lava-Jato e dos ecos das manifestações de domingo, para as quais espera grande afluência. De todo modo, nada se definirá antes do fim de abril.
Desânimo no Ministério da Fazenda
Para enfrentar esses tempos, Dilma reagrupa suas forças. Ontem, fora da agenda oficial, ela teve uma reunião da mais de três com Lula no Palácio da Alvorada, juntamente com Berzoini, Jaques Wagner e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O encontro deveria ter sido segunda-feira, mas Lula no fim de semana havia desistido de ir a Brasília.
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Agora, ele está na capital da República para em conjunto com Dilma estabelecer a estratégia e comandar a reação do governo – que se dará em duas frentes: na reaglutinação das forças governistas, para evitar deserções, e na adoção de medidas que possam dar sinais positivos de que o governo está agindo para tirar a economia do buraco.
Na primeira vertente, Lula conversa hoje com os dois líderes do PMDB mais próximos do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente da República, José Sarney, para pedir a eles ação para evitar o rompimento do PMDB com o governo na convenção de sábado. Preocupa principalmente o fato de Renan ter se reaproximado do vice-presidente Michel Temer, parte diretamente interessada no impedimento de Dilma.
Na segunda vertente, a da economia, algumas medidas já estão surgindo: o aumento da parcela do BNDES no financiamento das concessões na área de logística, a decisão da Caixa Econômica de facilitar os financiamentos da casa própria, a facilitação do crédito para pequenos empresários (provavelmente a ser anunciada hoje) e um maior alívio para os endividados estados na renegociação de seus débitos.
A questão que pega é que Lula e o PT querem políticas de incentivos mais generosas e menos ênfase no ajuste fiscal. De acordo com Cristiano Romero no “Valor Econômico”, o Banco Central já discute a possibilidade de reduzir a taxa básica de juros.
Um outro assunto, paralelo, teria sido tratado no encontro de ontem segundo “O Estado de S. Paulo” e a Folha: a possível nomeação de Lula para um ministério, para que ele ganhe fórum privilegiado e as investigações a que o ex-presidente está sendo submetido se concentrem em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, saiam de Curitiba e São Paulo. Meses atrás esta oferta foi feita a Lula e ele recusou. A informação é que ele continua resistindo.
Dilma terá hoje mais uma dor de cabeça: o STF deve decidir se o ministro Wellington César, substituto de José Eduardo Cardoso no Ministério da Justiça, por ser procurador da Justiça na Bahia pode permanecer ministro. A notícia é que o parecer do relator Gilmar Mendes é contrário e que a tendência do tribunal é nessa direção: ele só poderá ser ministro se renunciar ao cargo de procurador.
A má noticia de ontem: como antecipado, o Senado não votou a Medida Provisória 694, com aumento da tributação sobre juros de capital próprio. Hoje ela perde a validade, o que, segundo cálculos da assessoria do Senado, significará mais de R$ 3 bilhões suprimidos das contas de ajuste fiscal do ministro Nelson Barbosa. Outros cálculos falam em R$ 10 bi.
Por essas e outras, de acordo com o “Valor”, o clima no Ministério da Fazenda, com as dificuldades que a crise política vem trazendo para a gestão da economia, é de desânimo. Conforme a reportagem, da extensa pauta de reformas do ministro Barbosa a única que tem chances concretas de avançar é a renegociação da dívida dos estados.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Caixa vai financiar 70% de imóvel usado” (Estado/Globo)
– “Governo pode facilitar crédito para os pequenos empresários” (Estado)
– “Fazenda propõe alivio maior em renegociação com estados” (Globo)
– “Lucro dos bancos cresceu em 2015, mas já está em queda” (Valor)
– “Rio: pagamento de servidores atrasa” (Globo)
– “Delcídio citou pelo menos cinco senadores em delação [Renan, Aécio, Jucá, Lobão e Raupp]” (Globo/Folha)
– “Laudos atestam fraude em tentativa de barrar Cunha” (Folha)
– “Mendes Junior pede recuperação judicial” (Estado)
– “Pais terão 20 dias de licença” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
Editorial – “O panelaço dos números” (diz que nenhum especialista pode dizer quando a atividade e a criação de empregos voltarão a crescer) – Estado
Elio Gaspari – “A Lava Jato precisa de humildade” (diz que o “faço-porque-posso” arruinou o petismo – e o juiz Sérgio Moro e os procuradores sabem disso) –Globo/Folha
Vinicius Torres Freire – “Caixa, xarope e jararaca” (diz que parlamentares discutem se abandonam o governo e vagas reformas de Dilma começam ir à breca) – Folha
Cristiano Romero – “Um Banco Central que toma riscos” (diz que já se discute na autoridade monetária um corte na taxa básica de juros – não há ainda um consenso, mas a proposta está na mesa) – Valor
