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SÃO PAULO – Algumas prefeituras paulistas estão oferecendo prêmios para os contribuintes que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia, seja à vista ou de forma parcelada, a fim de diminuir a inadimplência e a sonegação do imposto.
De acordo com o Diário do Comércio, a novidade surgiu em 2001 no município de Indaiatuba e já faz parte da rotina dos moradores de Itatiba (desde 2004), de Ferraz de Vasconcelos e Franco da Rocha (desde 2006) e de Poá (a partir deste ano).
TVs, carros etc
Os prêmios variam de cidade para cidade, mas os mais comuns são televisores, carros, aparelhos de DVDs, fornos de microondas, fogões e geladeiras.
E os resultados são para lá de positivos: em Franco da Rocha, a arrecadação do IPTU em 2006 foi elevada em R$ 300 mil. “Cerca de 70% dos contribuintes não pagavam nada ou atrasavam as parcelas e no ano passado, este percentual caiu para 46%”, afirma o responsável pelas finanças do município, Pompilho Gonçalves.
Em Itatiba, o índice de inadimplência passou de 25% em 2004 para os atuais 19% e aproximadamente 2,7 mil imóveis tiveram suas dívidas quitadas ou parceladas por causa do programa de premiação.
Em SP, apenas desconto
Os moradores do município de São Paulo que pagarem o IPTU à vista não ganharão uma TV ou um aparelho de DVD. No entanto, receberão desconto de 6% no valor do tributo.
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Vale lembrar que os carnês do imposto são entregues aos contribuintes pelos Correios e que a parcela única e as três primeiras prestações são entregues primeiro, em janeiro. Quem optar pelo pagamento parcelado recebe as prestações restantes entre março e maio, também pelos Correios.