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SÃO PAULO – Ao que tudo indica as frotas de táxi de São Paulo poderão deixar de existir, de forma que as empresas de táxi perderão seus alvarás, que passarão a ser distribuídos para profissionais autônomos. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei proposto pela Prefeita Marta Suplicy, aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 18.
No total, são 62 empresas de táxi que atuam nas ruas da capital paulista, sendo que entre 38 mil táxis que circulam na cidade, pelo menos 4,2 mil pertencem a estas frotas. Segundo a prefeita, o projeto tem o objetivo de acabar com a exploração dos motoristas que alugam carros destas empresas.
Motoristas deixariam de pagar aluguel de táxi
Como não possuem seus próprios carros, acabam recebendo muito menos do que receberiam se trabalhassem por conta própria. Para se ter uma idéia, alguns taxistas chegam a trabalhar doze horas por dia para conseguirem obter algum tipo de lucro, já que eles são obrigados a pagar pela diária de utilização do veículo.
O projeto de lei ainda deverá receber várias emendas até que prossiga para segunda votação, sendo que uma delas, que será proposta pelo vereador Carlos Giannazi, visa priorizar os motoristas de frotas na distribuição dos alvarás, já que se o projeto for aprovado em definitivo haverá uma licitação para a liberação dos alvarás para estes taxistas.
Emenda prevê linha de crédito especial
Giannazi, que defende o projeto com veemência, deve se empenhar no aumento dos incentivos para que os taxistas tenham condições atrativas de comprarem o seu próprio veículo. Atualmente os veículos para taxistas já contam com algum tipo de incentivo fiscal, contudo, o vereador deverá propor a abertura de linhas de crédito específicas para esta finalidade.
Se por um lado boa parte dos motoristas de táxi torce pela aprovação da proposta, para que consigam se ver livres de vez do monopólio das frotas, ainda há muitos motoristas que temem o desemprego com o fim das frotas, sobretudo pelo fato de não possuírem seus próprios veículos.
De qualquer forma, até que as atividades sejam encerradas, em caso de aprovação do projeto, certamente haverá um período de transição em que os autônomos deverão assumir a demanda das frotas. Desta forma, com as emendas que deverão ainda serão propostas no projeto, os motoristas devem aguardar um parecer favorável sobre a situação do risco de desemprego.
