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A cidade do Rio de Janeiro abre nesta terça-feira (11) o prazo para corretoras de criptomoedas se credenciarem junto ao poder público como intermediadoras de pagamento do IPTU 2023 em ativos digitais, anunciou a prefeitura do Rio hoje.
Com isso, a capital carioca dá o primeiro passo para se tornar, oficialmente, a primeira cidade brasileira aceitar o pagamento de tributos usando criptoativos.
“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais”, diz o prefeito Eduardo Paes em comunicado.
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“Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”, completa Paes.
A partir de 2023, cariocas poderão utilizar os serviços das empresas credenciadas para efetuar o pagamento do tributo utilizando quaisquer criptomoedas. O valor, afirma a prefeitura, será repassado aos cofres públicos integralmente, sem deduções, já convertidos para reais.
Segundo a prefeitura do Rio, as empresas deverão, entre outras obrigações, estar credenciadas junto ao município, ter CNPJ, manter o cadastro de seus clientes atualizado de forma similar às determinações do Banco Central para as instituições financeiras e possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura.
A lista de empresas credenciadas ficará na página do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
A capital do Rio não exclui a possibilidade de expandir o uso de criptomoedas para o pagamento de outros impostos.
“No primeiro momento, o uso das criptomoedas como meio de pagamento será apenas para IPTU. Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para, futuramente, incluirmos em outros tributos”, aponta a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.
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O estímulo do Rio ao uso de criptomoedas começou em janeiro deste ano, durante o evento Innovation Week. Na época, a prefeitura anunciou planos para investir em inovação na cidade com o objetivo de atrair investimentos nas áreas de tecnologia e cripto. O prefeito Eduardo Paes também chegou a aventar a aplicação de parte do Tesouro do município em ativos digitais, mas iniciativa não avançou desde então.