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SÃO PAULO – Preço dos medicamentos genéricos devem subir de 7% a 15% no estado de São Paulo, a partir de janeiro de 2012.
A estimativa de aumento, realizada pela Pró Genéricos (Associação Brasileira das Industrias de Medicamentos Genéricos), foi baseada na alteração do sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos.
De acordo com o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti, o sistema atual de recolhimento do imposto permite que a farmácia tenha uma margem para praticar descontos ao consumidor. “Com a mudança, a farmácia terá que recolher um imposto muito alto, sendo inviável o desconto, por isso, quem paga a conta é o consumidor”, completa.
Veja, na tabela abaixo, alguns medicamentos que devem sofrer reajuste no próximo ano:
| Mudanças no ICMS dos medicamentos genéricos – exemplos | |||
|---|---|---|---|
| Dipirona 500mg – 20ml | Citalopram 20mg – 15 comprimidos (antidepressivo) |
Losartan 50mg – 30 comprimidos |
|
| Preço máximo ao consumidor | R$ 8,21 | R$ 34,60 | R$ 28,43 |
| Preço do fabricante | R$ 6,17 | R$ 25,03 | R$ 20,57 |
| Preço de aquisição pela farmácia | R$ 2,16 | R$ 8,76 | R$ 7,20 |
| ICMS total recolhido – Atual | R$ 0,66 | R$ 2,66 | R$ 2,18 |
| ICMS total recolhido – a partir de janeiro | R$ 1,01 | R$ 4,24 | R$ 3,39 |
| Aumento do ICMS | 53,8% | 59,4% | 0,56% |
| Valor recolhido a mais | R$ 0,35 | R$ 1,58 | R$ 1,21 |
| Aumento estimado para o consumidor | De 7% a 15% | ||
| Fonte: Pró Genéricos | |||
Programas sociais
Segundo o presidente, os programas sociais, como o Saúde Não tem Preço, também devem ser afetados. “O programa está comprometido, pois o reembolso que a farmácia recebe por entregar o remédio para a população é muito pequeno, se comparado à carga tributária que elas terão que pagar”, explica Finotti.
