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SÃO PAULO – A variação de preços dos capacetes no mercado não influencia na qualidade de proteção do produto. Esta afirmação foi feita pelo coordenador de Fiscalização do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) de Brasília, Jorge Hessen.
Segundo o coordenador, todos os capacetes têm o mesmo grau de segurança e a diferença está apenas no modelo.
Segurança
Conforme veiculou a Agência Brasil, a identificação de conformidade é uma forma de proteção do consumidor contra produtos inadequados ao uso.
Hessen lembrou que não existem capacetes que não tenham passado pelo Inmetro, atualmente. “Nós reduzimos a reprovação do Inmetro para menos de 0,5%, nacionalmente”, afirma o coordenador.
Jorge Hessen recomenda que os consumidores não comprem equipamentos que ofereçam risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, no comércio informal, pois dessa forma, o “Inmetro não pode garantir nada”.
Regulamentações
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou – por meio da Resolução 203, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro – que o capacete deverá conter, nas partes traseiras e laterais, elementos refletivos de segurança com uma superfície de pelo menos 18 centímetros quadrados.
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Além disso, o acessório deverá possuir viseira, sendo que, durante o período noturno, é obrigatório que ela seja do padrão cristal. A norma proíbe o uso de películas na viseira e nos óculos de proteção e obriga a utilização de óculos de sol ou de grau a motociclistas.
De acordo com a resolução, as penalidades são as mesmas previstas nos incisos I e II do artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece multa de R$ 191,54, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
Menos acidentes
A Fenamoto (Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil) acredita que essas medidas reduzirão o número de mortes de motociclistas no País.
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“Temos aproximadamente 28 mortes por dia em todo o território nacional. Em Goiânia (GO) morre um motociclista a cada 30 horas, ou seja, uma média de 22 mortes por mês”, explica o presidente da Fenamoto, Robson Alves Paulino.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que, em 2006, São Paulo foi a capital com maior número de acidentes de moto (46.104), com 432 mortes; seguido pelo Paraná, com 20.137 acidentes e 18 mortes.
Até julho de 2007, em todo o Brasil, 854 pessoas morreram vítimas de acidentes de moto, com o maior número nas cidades do Pará e Fortaleza.
