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SÃO PAULO – O ministro da saúde, José Gomes Temporão, defendeu a elevação dos preços de cigarro e bebidas alcoólicas para gerar mais impostos e assim incrementar recursos para a Emenda 29, que trata da ampliação de verbas para a Saúde.
A Receita Federal é contra a proposta de aumento de preços dos cigarros e argumenta que tal medida poderia elevar o número de ocorrências de contrabando. O ministro rebate afirmando que contrabando é um problema da polícia e não da receita ou da Saúde.
A proposta
A proposta de aumentar o preço do maço de cigarros partiu do Inca (Instituto Nacional do Câncer) e vai de encontro à política defendida pelo secretário-executivo da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para controle do Uso do Tabaco, vinculada à OMS (Organização Mundial de Saúde), Haik Nikogosian. Ele acredita que o preço do cigarro deve ser elevado a percentuais acima da inflação, para que a população não tenha acesso fácil ao produto.
No Brasil, a intenção é de que os valores
fiquem em torno de R$ 4 ou R$ 5. O Fisco afirma que o preço médio do produto deveria ser em torno de R$ 1,75.
Números
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde informa que ainda não há estimativas do valor que poderá ser arrecadado com a nova medida.
No que diz respeito à saúde, o Ministério explica que, para cada R$ 1 recolhido em impostos no setor, o dobro é gasto em tratamento de doenças causadas pelo uso do tabaco. Além dos problemas de saúde, o cigarro causa problemas financeiros às famílias. Segundo o consultor Reinaldo Domingos, em 30 anos, o prejuízo pode atingir quase R$ 300 mil.
