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Diante de uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de um novo racionamento no país, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto – a bandeira vermelha 2.
O entendimento no setor elétrico é que será preciso fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, cuja operação é necessária neste momento para garantir o fornecimento de energia no País.
A possibilidade já está no radar do mercado financeiro, uma vez que as distribuidoras já sentem os efeitos do aumento dos custos da geração de energia.
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Os reajustes nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, mas os valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia.
Assim, para as empresas, há um problema de descasamento entre o que precisam pagar agora e o que estão recebendo dos consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no país aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela e vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
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A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
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A avaliação no governo, agora, é que é necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, que representa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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No setor elétrico, a avaliação é que esse patamar mais alto terá de ser mantido até o fim do ano.
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O problema é que, na visão de técnicos, as bandeiras não têm funcionado como um sinal de preço adequado para fazer os consumidores, efetivamente, conterem seu consumo.
Uma faixa adicional mais cara, somada a uma campanha para estimular a redução do consumo, estão entre as alternativas a serem adotadas pelo governo para que o país possa atravessar o período seco com segurança.
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Além disso, aumentar as bandeiras agora é uma medida impopular, mas contribui para atenuar o reajuste das tarifas em 2022 – ano estratégico para o presidente Jair Bolsonaro, que irá disputar a reeleição.
Uma alta de dois dígitos, como o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm tentando evitar, tende a ser mal recebida e não esquecida pelo eleitorado.
O país enfrenta a pior crise hidrológica desde 1930, mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descarta o risco de apagão ou de racionamento de energia.
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Para enfrentar a crise, o governo determinou o uso de termelétricas mais caras, a importação de energia da Argentina e do Uruguai e restringiu o uso das águas para outras atividades, como hidrovias, nas bacias onde estão localizados os principais reservatórios.
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