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Líder da maior bancada no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser “impossível” aprovar o projeto que abre caminho para a venda dos Correios até o início de setembro como quer o governo Bolsonaro. A proposta passou pela Câmara no dia 5, e a expectativa do Ministério da Economia era de realizar o leilão entre março e abril de 2022.
Para manter essa previsão, no entanto, o governo conta com um aval rápido dos senadores ao texto. Após a deliberação na Câmara, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta, Diogo Mac Cord, afirmou que o cronograma ficaria comprometido caso o Senado não aprove a proposta até no “máximo” o início do mês que vem.
A tarefa, no entanto, pode se mostrar difícil. Os senadores decidiram primeiramente tramitar o texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O trajeto é diferente do escolhido pela Câmara, que votou o projeto direto no plenário.
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“Impossível (o prazo estimado no governo). A proposta tem de tramitar na CAE, as comissões estão funcionando”, disse Braga. Por isso, e pelo fato de o tema ser novo para o Senado e já encontrar focos de resistência, Braga afirmou que o prazo previsto pelo governo é “inexequível”.
“Porque, na dúvida, você vota contra. Quer votar amanhã? Ok, se Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) pautar, como nós temos dúvidas, votamos contra”, disse o líder do MDB, que conta com 15 cadeiras no Senado, de um total de 81.
Além de questionar o cronograma, Braga apontou que guarda “graves dúvidas” sobre o projeto. A preocupação é a mesma apontada por partidos de oposição ao governo na Câmara: a entrega de cartas em localidades distantes dos centros urbanos. Eleito pelo Amazonas, Braga afirmou que o futuro do atendimento em alguns municípios de seu Estado o preocupa.
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O projeto aprovado pela Câmara obriga a empresa que arrematar a estatal a manter os serviços universalizados. O senador, no entanto, diz ter receio quanto ao preço que a população de cidades remotas vai pagar. O texto define que as tarifas poderão ser diferenciadas geograficamente, com base no custo do serviço.
“Problema é o custo. A carta pode até chegar. Mas e o custo? Tenho graves dúvidas. Em algumas regiões do meu Estado, ainda não temos 3G, 2G. Privatizar os Correios é não reconhecer essa diversidade que existe no Brasil”, disse Braga.
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