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SÃO PAULO – Prestes a completar um ano no próximo dia 22 de abril, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) deverá entrar em sua segunda etapa a partir de outubro desse ano. Uma das principais mudanças diz respeito à redução do prazo de compensação de cobranças e dos DOCs, o que deve beneficiar principalmente as pequenas e médias empresas.
Acontece que na primeira fase do SPB, muitas empresas tiveram problemas quanto à compensação dos pagamentos e os recebimentos de dinheiro. Isto porque uma das principais inovações do SPB foi a criação da TED (Transferência Eletrônica Disponível), sistema de transferência para valores acima de R$ 5 mil, em substituição dos DOCs acima desse valor.
Bancos utilizariam câmara de compensação privada
Nesse sentido, como a TED é compensada de forma eletrônica e em tempo real, o mesmo não acontece com os pagamentos recebidos pelas empresas, que demoram mais para serem compensados, de forma que acaba havendo um desequilíbrio no fluxo de caixa das companhias.
Por esta razão, a proposta atual prevê que os bancos passem a liqüidar em menor espaço de tempo, além das TEDs, também os boletos de cobranças e os DOCs, cuja compensação ficaria a cargo dos próprios bancos, e não do Banco do Brasil como acontece atualmente. Na prática, apenas a TED é compensada por câmaras de compensação privada; as demais operações ficam a cargo do BB, que compensa 3 milhões de boletos de cobrança por dia.
De acordo com a proposta de re-formulação do SPB, a expectativa é de que a compensação de boletos de cobrança se torne mais rápida a partir de 25 de outubro, enquanto a liqüidação de DOCs deverá ser postergada para fevereiro de 2004.
