Prazo para acordo entre Eletrobras e União perto do fim: “novela” terá final feliz?

Itaú BBA mantém perspectiva positiva sobre um acordo no curto prazo

Felipe Moreira

Logo da Eletrobras. Foto:
(REUTERS/Brendan McDermid)
Logo da Eletrobras. Foto: (REUTERS/Brendan McDermid)

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Com o prazo para um acordo entre Eletrobras (ELET3) e o governo federal sobre o poder de voto da União na companhia perto do fim, o Itaú BBA continua otimista quanto à possibilidade de um acordo no curto prazo. Essa perspectiva se baseia na visão do banco de que um acordo representaria uma solução vantajosa para ambas as partes.

Em 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou em 45 dias o prazo para a conciliação entre as partes. Esse prazo agora expira em 21 de setembro, com possibilidade de novas extensões se necessário.

O banco ressalta que a ação da Eletrobras valorizou 15,2% nos últimos 3 meses e 4,7% nos últimos 30 dias, superando o índice do setor elétrico IEE. “Há potencial para a Eletrobras subir significativamente se chegar a um acordo com o governo federal”, diz BBA.

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Os analistas da casa esperam um fluxo intenso de notícias sobre o assunto à medida que se aproxima a data limite estabelecida pelo STF e lembram que o fluxo de notícias foi forte no final de julho e início de agosto, com artigos comentando sobre os possíveis termos do acordo, bem como o possível desacordo entre o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia quanto a alguns pontos da proposta.

Desde o início de agosto, não houve notícias indicando mudanças significativas nos possíveis termos do acordo. Segundo o BBA, os três pilares principais do acordo são: i) o governo federal teria o direito de nomear três membros do conselho de administração de 10; ii) a Eletrobras faria um pagamento antecipado ao fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), auxiliando o governo federal a mitigar aumentos de tarifas no Brasil; iii) A Eletrobras transferiria sua participação na Eletronuclear para a ENBpar em troca de 2,5%-3% da participação do governo federal na Eletrobras.

Para os analistas, esse acordo resolveria a disputa no STF, onde o governo federal contesta o limite de direitos de voto de 10%.

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Com relação à Eletronuclear, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) concluiu que o não concluir o Angra 3 é de R$ 21 bilhões, enquanto o custo de terminá-lo seria ligeiramente maior, em R$ 23 bilhões.

O BBA ressalta que nessa cifra, o BNDES incluiu R$ 7,3 bilhões de custos de oportunidade do capital investido e penalidades adicionais com fornecedores por não concluir o projeto.

Na visão do banco, os R$ 7,3 bilhões são um custo irrecuperável  e não devem ser considerados na avaliação, mas é justo incluir penalidades com os fornecedores pela rescisão de contratos, custos de desmobilização e a dívida associada ao projeto.

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Com base na experiência internacional com a execução de projetos nucleares na Europa e nos EUA, que tiveram sobrecustos de capex e atrasos, os analistas disseram estar preocupados que o capex final para o projeto possa ser maior do que o que o BNDES está assumindo. Além disso, analistas observam que a tarifa precisaria ser muito alta, em R$ 650 por magawatts-hora (MWh).

Por outro lado, os preços da energia continuam a melhorar devido à hidrologia ruim e à forte demanda por energia. “A Eletrobras possui volumes significativos de energia não contratada para esse período e espera se beneficiar dessa melhoria nos preços da energia”, comentam.

O preço médio diário spot também teve um aumento substancial nas últimas semanas, atualmente em R$ 349/MW (megawatt) para as regiões Sudestes, Sul e Norte e R$ 207/MWh para a região Nordeste.

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Com base em discussões com investidores locais, o BBA acredita que eles estão bem posicionados na Eletrobras devido à sua avaliação atraente e à possibilidade de um acordo, enquanto investidores internacionais são mais cautelosos devido à disputa contínua com o governo federal. O banco antecipa fortes investimentos estrangeiros na empresa em caso de acordo. O BBA tem recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado, equivalente à compra) para as ações ELET3, com preço-alvo de R$ 59,56.