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SÃO PAULO – Refletindo o otimismo do mercado em relação à situação fiscal e monetária da economia brasileira, o prazo médio das emissões de títulos do Tesouro Nacional, utilizados para financiamento da dívida pública mobiliária fiscal interna (DPMFi), registrou, em abril, um significativo alongamento com relação a março.
Dessa maneira, os dados da Nota do Mercado Aberto, divulgada pelo Banco Central do Brasil na última quarta-feira, mostram que o prazo médio das novas emissões de títulos públicos passou de 16,31 meses em março para 18,57 meses em abril. O alongamento do prazo médio vem ocorrendo desde janeiro, revertendo uma trajetória de redução dos prazos verificada ao longo de 2002.
Prazo médio das NTN-B/NTN-C registra forte elevação
Apesar da expansão do prazo médio ter ocorrido em todos os títulos públicos lançados no mês de abril, o grande destaque coube às NTN-B e NTN-C (Notas do Tesouro Nacional, séries B e C, respectivamente), títulos pós-fixados e atrelados ao IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
Neste sentido, o prazo médio das NTN-B e NTN-C saltou de 75,51 meses em março para 91,47 meses em abril, uma substancial melhora frente à forte queda registrada no mês anterior, visto que em fevereiro o prazo médio de emissão dos títulos era de 86,58 meses.
Dessa maneira, o prazo médio dos títulos retornou ao mesmo patamar registrado em junho de 2002, época a partir da qual o mesmo começou a decair em virtude das incertezas relacionadas ao processo eleitoral, que marcava o cenário brasileiro de então.
Demais títulos também tiveram alongamento do prazo
O alongamento do prazo médio de emissão não se restringiu às NTN-B e NTN-C, de forma que as LFT (Letras Financeiras do Tesouro), títulos pós-fixados e atrelados à taxa Selic, registraram um prazo médio de emissão de 19,57 meses em abril, acima dos 15,15 meses apurados em março.
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A expansão dos prazos das LFT vem ocorrendo desde novembro de 2002, quando o prazo médio do título era de 5,76 meses (em outubro, o prazo médio havia chegado a 3,52 meses, por conta dos temores causados pelo processo eleitoral). Em dezembro, o prazo médio atingia 7,47 meses, passando para 11,92 meses em janeiro. O prazo médio, em fevereiro, foi de 12,0 meses.
Em relação às LTN (Letras do Tesouro Nacional), títulos pré-fixados atrelados à taxa Selic, o prazo médio passou de 6,63 meses em março para 8,70 meses em abril. Em fevereiro, o prazo médio dos títulos havia ficado em 7,23 meses. O atual prazo médio das LTN aproxima-se do patamar atingido em dezembro de 2000, quando o prazo médio do título era de 9,73 meses.
Política Fiscal consistente tende a ampliar prazos
A continuidade do movimento de ampliação do prazo médio de emissão dos títulos do Tesouro Nacional depende, basicamente, da consistência da política fiscal implementada pelo Governo Federal. Neste sentido, é crucial que a equipe econômica continue mostrando preocupação em relação às metas de superávit primário, contendo, assim, maiores gastos públicos.
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A aprovação dos projetos de reformas tributária e da previdência, que encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, também é condição de extrema importância para o alongamento dos prazos, visto que possibilitará maior arrecadação e menores despesas, garantindo, dessa forma, um cenário mais favorável para a dívida pública.