Possível guerra no Iraque deve prejudicar economia brasileira

Efeito da alta do petróleo sobre a inflação e o resultado do setor externo podem dificultar planos do governo para 2003

Publicidade

SSÃO PAULO – A ameaça de guerra no Oriente Médio poderá trazer grandes danos para a economia brasileira. Um eventual conflito entre os Estados Unidos e Iraque, além de aumentar a aversão ao risco dos investidores, deverá pressionar fortemente a cotação do barril de petróleo, com importantes conseqüências inflacionárias.

Após inúmeros choques na economia, a começar pela primeira desvalorização do real em 1998, passando pela crise do fornecimento de energia até a atual fragilidade da moeda brasileira, uma nova disparada de preços, impulsionada pelo aumento do custo dos combustíveis, poderá trazer sérios problemas para a economia brasileira.

Brasil ainda depende de petróleo importado

A participação do petróleo nacional no total processado nas refinarias da Petrobrás no segundo semestre de 2002 ficou em 77% do total, valor um pouco inferior aos 81% obtidos na primeira metade do ano passado. Desta forma, a Brasil ainda depende de importações da commodity em aproximadamente 20% do seu consumo, o que o torna vulnerável às oscilações da cotação do produto.

Além disso, grande parte do petróleo extraído em território brasileiro é pesado, não sendo ideal para ser processado pelo parque de refino nacional, concebido primeiramente para processar petróleo importado, mais leve que o nacional. Este é um dos motivos que explica a queda da participação do produto extraído no Brasil no total refinado na segunda parte de 2002.

A crise política na Venezuela acabou reduzindo as exportações de petróleo pesado deste país, acarretando uma melhora na sua cotação. Em virtude disto, a Petrobras decidiu aumentas suas exportações de petróleo de Merlim (pesado), simultaneamente às suas compras no exterior de petróleo leve, visando com isto otimizar o refino da commodity em suas refinarias.

Desvalorização do real aumenta custo do petróleo

Uma das conseqüências da dependência de petróleo importado na economia brasileira, além de colocar o custo dos combustíveis ao sabor das oscilações no mercado internacional, está justamente no impacto de variações cambiais, já que o produto é sempre pago em divisas estrangeiras e não em reais.

Continua depois da publicidade

Governo Lula manteve fórmula definida por FHC

Apesar do enfraquecimento da agência reguladora do setor, em favor do ministério de Minas e Energia, o novo governo acabou mantendo a fórmula de reajuste definida ainda durante a gestão de FHC.

Segundo portaria de nº 2, editada em 5 de janeiro de 2001 pelos Ministérios da Fazendo e de Minas e Energia, que fixou o preço da gasolina, óleo diesel e GLP nas refinarias, o índice de reajuste dos combustíveis é definido da seguinte maneira:

Primeiramente é definida uma média das cotações diárias do petróleo tipo Brent, expressa em reais, para o período compreendido desde a data do último reajuste. Esta média de cotações é então dividida por um valor de referência estipulado pelo governo. Em seguida, divide-se o resultado obtido por um menos o índice de reajuste anterior dos combustíveis. Ao valor final obtido, tira-se um e multiplica-se por 100.

Continua depois da publicidade

Para deixar mais claro, suponha que a média das cotações diárias do petróleo tipo Brent, negociada em Londres e já com seus valores aferidos em reais foi de R$ 59,02. Já a cotação de referência, definida pelo governo, e o índice de reajuste anterior ficaram, respectivamente, em R$ 55,00 e 5%.

Portanto, para se obter o novo valor, deve-se dividir R$ 59,02 por R$ 55 e depois dividir este novo valor obtido por (1 – 0,05), ou seja, 0,95. Feita estas contas, neste caso hipotético, o índice de ajuste seria de 12,95%.

Artífice tributário é arma do governo para enfrentar situação

Instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a CIDE, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico é a principal arma do governo para enfrentar uma provável disparada da cotação do petróleo, intensificada ou não por uma maior depreciação do real.

Continua depois da publicidade

O CIDE, imposto de caráter notavelmente regulatório, incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo, podendo portanto, ser usado para neutralizar parte da alta do custo da commodity. Para isto, bastaria anunciar uma redução das alíquotas do imposto, tentando compensar eventuais aumentos nos preços.

A grande dificuldade neste artifício está na necessidade do governo em manter sua arrecadação, no intuito de garantir o cumprimento da nova meta de superávit fiscal, de 4,25% do PIB em 2003. Desta forma, inúmeros tributos foram sendo descaracterizados, perdendo seu caráter provisório ou regulatório, para se tornarem fontes importantes de receitas.

Mudança de política pode impossibilitar ajuste fiscal

A despeito de sua atratividade política, já que seria visto com bons olhos pela população em geral, uma eventual mudança de política de preços dos combustíveis poderia impossibilitar o ajuste fiscal conduzido pelo governo, especialmente no que toca o cumprimento das metas de superávit fiscal.

Continua depois da publicidade

Mais do que isto, é possível também que surjam fortes críticas do mercado ao governo, uma vez que a adoção de uma política de preços fixos, ressuscitando a conta petróleo, mecanismo usado pelo governo para absorver o aumento dos custos da commodity, seria uma decisão de grande simbolismo, contrária às leis de mercado.

Por outro lado, a persistência de choques de oferta, neste caso um choque na oferta de combustíveis, com fortes e persistentes repercussões inflacionárias, afeta negativamente toda a economia, trazendo conseqüências indesejáveis para todos os setores, como a diminuição das margens de lucro, da própria renda, além da ameaça da volta da inflação.