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Uma proposta de orçamento apresentada ao parlamento pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, traz um novo modelo de tributação de ganhos de capital sobre criptomoedas mantidas por investidores por menos de um ano.
O país já tributava ganhos de capital sobre criptoativos derivados de atividades profissionais ou comerciais, mas cidadãos individuais estavam isentos.
O texto propõe a imposição de uma alíquota de 28% sobre ganhos de capital em criptomoedas que foram mantidas por menos de um ano. Os ganhos provenientes de vendas posteriores a um ano seguiriam isentos de tributação.
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Pela proposta, os rendimentos provenientes da emissão e mineração de criptomoedas também seriam considerados renda e sujeitos a impostos no plano do governo.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse em maio ao parlamento que as criptomoedas em breve estariam sujeitas à tributação.
Ainda em fase inicial, a proposta de orçamento que traz a previsão de taxação de criptomoedas deve passar por todo o processo legislativo antes de se tornar lei.
