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Descredenciando a Psicóloga Maisa Cristiane da Silva
Santos, CRP 06/54513, para proceder aos exames de avaliação
psicológica nos condutores e candidatos à obtenção da
permissão para conduzir, com consultório sito à Rua Barra de
Guabiraba, 17, Bairro de Itaquera, São Paulo/SP, revogando-se
assim a Portaria n.º 1920, datada de 05/11/2009, que a credenciou.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Port. 2204/09
Credenciando:
a Psicóloga Thelma Del Bel Silvani Nobrega CRP 06/5207,
para proceder aos exames de avaliação psicológica nos condutores
e candidatos à obtenção da permissão para conduzir, com
consultório sito à Rua João Elias Camello, 35, Bairro Centro, Poá/
SP. Estabelecer que o credenciamento é realizado sob a forma
da permissibilidade, a título precário e sem ônus para o Estado,
podendo haver o cancelamento desde que justificado o interesse
da Administração, sendo fixada a cota de 10 exames diários de
segunda à sexta-feira e 05 aos sábados. Fixar os honorários dos
exames realizados em 3,850 Ufesp estabelecido na Tabela “C”
item 8.4 da Tabela a que se refere o art. 1º da Lei nº 9.904, de
30 de dezembro de 1997. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogada a Portaria Detran nº 1436,
datada de 11/08/06, mantidos todos os seus efeitos normativos
durante a sua vigência. (Port. 2205/09)