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De 6 de novembro de 2008
Descredenciando a Dra Andréa Gonçalves da Silva CRP 06/46322-7, para proceder aos exames de avaliação psicológica nos condutores e candidatos à obtenção da permissão para conduzir, com consultório sito à Rua Olinda de Albuquerque, 66, Bairro Centro, Guarulhos/SP, revogando-se assim a Portaria nº 636, datada de 22.05.2003, que a credenciou. (port. 2384/08). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Credenciando a Drª. Dina Sirikaku CRM 84643, para proceder aos exames de aptidão física e mental em candidatos à obtenção da permissão para conduzir e a de condutor de veículo automotor por ocasião da renovação, com consultório sito à Rua Sena Madureira, 42, Bairro Vila Clementino, São Paulo/SP. (Port. 2385/08). Estabelecer que o credenciamento é realizado sob a forma da permissibilidade, a título precário e sem ônus para o Estado, podendo haver o cancelamento desde que justificado o interesse da Administração. Fixar os honorários dos exames realizados em 3.300 UFESP estabelecido na Tabela “C” item 8.1 da Tabela a que se refere o art. 1º da Lei nº 9.904, de 30 de dezembro de 1.997. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
