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De 3 de março de 2009
Credenciando:
Wanessa Cristina Garcia Oliveira CRP 06/66012, para proceder aos exames de avaliação psicológica nos condutores e candidatos à obtenção da permissão para conduzir, com consultório sito à Rua 05, nº 2668, Bairro Centro, Jales/SP. (Port.414/09). Estabelecer que o credenciamento é realizado sob a forma da permissibilidade, a título precário e sem ônus para o Estado, podendo haver o cancelamento desde que justificado o interesse da Administração, sendo fixada a cota de 08 exames diários de segunda à sexta-feira e 00 (zero) aos sábados. Fixar os honorários dos exames realizados em 3,850 Ufesp estabelecido na Tabela “C” item 8.4 da Tabela a que se refere o art. 1º da Lei nº 9.904, de 30 de dezembro de 1997. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Detran nº 463, datada de 01/02/07, mantidos todos os seus efeitos normativos durante a sua vigência.
a Dra. Alice Coelho Madureira dos Anjos, CRM 30669, para proceder aos exames de aptidão física e mental em candidatos à obtenção da permissão para conduzir e a de condutor de veículo automotor por ocasião da renovação, com consultório sito na Rua Sete de Setembro, n.º 460, Bairro: Centro, Taquaritinga/SP.(Port. 416/09).
Estabelecer que o credenciamento é realizado sob a forma da permissibilidade, a título precário e sem ônus para o Estado, podendo haver o cancelamento desde que justificado o interesse da Administração. Fixar os honorários dos exames realizados em 3.300 UFESP estabelecido na Tabela “C” item 8.1 da Tabela a que se refere o art. 1º da Lei n.º 9.904, de 30 de dezembro de 1.997. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
