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O Delegado de Polícia Diretor
Considerando as manifestações da autoridade processante,
consoante o disposto no procedimento administrativo n° 119/08
(Protocolo Detran nº. 313.550-0/2009), deflagrado pela Corregedoria
do Detran; e
Considerando os elementos de provas coligidos ao expediente
em epígrafe, resolve:
Artigo 1º. Aplicar a penalidade de cancelamento do registro
e credenciamento da titulação de diretor de ensino de Valério
Pires Moreira- CPF 155.693.528-56, vinculado ao Centro de Formação
de Condutores B Auto Escola Juliana Ltda., registro nº
019 da 253ª Ciretran de Embu, o fazendo com fulcro nos artigos
74, III, e 78, I, por infringência ao disposto no artigo 77, inciso
VII, da Portaria Detran nº 540/99.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.