Portaria Detran – 908, de 15 de maio de 2009

O Detran altera texto do artigo 2º da Portaria 770, de 22.04.2009 (D.O. de 28.04.2009)

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O Delegado de Polícia Diretor
Considerando o disposto na Resolução Contran nº 267/08
e na Portaria Detran nº 541/99, que regulam o credenciamento
de psicólogos;

Considerando o requerido pela Psicóloga Cristiane Volpe
de Carvalho, CRP 06/81422, através do Protocolado nº 405703-
1/2008, resolve:

Art. 1º – O artigo 2º da Portaria 770, de 22.04.2009 (D.O.
de 28.04.2009), passa a vigorar com a seguinte redação:

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Art. 2º – Estabelecer que o credenciamento é realizado
sob a forma de permissibilidade, a título precário e sem ônus
para o Estado, podendo haver o cancelamento desde que o justificado
o interesse da Administração, sendo fixadas as cotas de
05 exames às sextas-feiras.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.