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O Delegado de Polícia Diretor
Considerando as disposições elencadas na Resolução Contran nº 198/04 e Portaria Detran nº 1.757/06, tratando especificamente do credenciamento das entidades de ensino autorizadas para a realização dos cursos especializados para condutores de veículos automotores;
Considerando o cumprimento das exigências técnicas, a teor dos documentos ofertados no Protocolo Detran nº 345700-1/2008, resolve:
Artigo 1º. Autorizar o Credenciamento da entidade de ensino denominada IBTD Instituto Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento Ltda, com sede no município de Santos/SP, sito à Rua Borges nº 272, Bairro Macuco, registrada no CNPJ sob o nº 52.252.277/0001-05, para ministrar o(s) curso(s) de:
I – Instrutor de Trânsito Teórico e Prático;
II- Examinador de Trânsito;
III – Diretor Geral; e
IV- Diretor de Ensino.
Artigo 2º. A autorização de funcionamento é conferida até o último dia útil do mês de abril de 2010, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de funcionamento da entidade de ensino, nos termos do artigo 7º da Portaria Detran nº 1.757/06.
Artigo 3º. Fica atribuído o número de registro 321-DETDetran/SP.
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Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
