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Retificação do D.O. de 5 de novembro de 2008
Na Portaria n.º 2359, de 29 de outubro de 2008
Onde se lê:
… revogando-se assim as Portarias nºs 1284, datada de 14/06/2007 e 1055 datada de 19/05/2008 que a credenciou.
Leia-se:
… revogando-se assim a Portaria nº 1055 datada de 19/05/2008 que a credenciou.