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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO – DENATRAN, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Resolução nº 56, de 21 de maio de 1998, do CONTRAN
e tendo em vista o que consta do processo nº 80001.017012/2007-87,
resolve:
Art. 1º Credenciar o Clube de Carros Antigos de Mogi das
Cruzes, inscrito no CNPJ sob o nº 08.736135/0001-21, com sede na
Rua Fidalgo, 179 – Centro – Mogi das Cruzes – SP, CEP 08773-180,
para examinar a originalidade de veículos antigos de coleção e expedir
Certificado de Originalidade, nos termos da Resolução nº 56, de
21 de maio de 1998, do CONTRAN, com a alteração dada pela
Resolução nº 127, de 06 de agosto de 2001, do CONTRAN.
Art. 2º O Clube de Carros Antigos de Mogi das Cruzes
deverá enviar anualmente ao DENATRAN o controle de emissão dos
Certificados de Originalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO PERES DA SILVA
