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SÃO PAULO – Do jeito que foi proposta, a portabilidade de crédito não estimulará menores juros para o financiamento habitacional. A previsão é do superintendente técnico da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Carlos Eduardo Fleury.
“O processo acaba sendo muito caro e não traz ganhos nem para os bancos, nem para o consumidor. É por isso que o sistema ainda não está decolando”, explicou.
Medidas
No final do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma série de medidas como forma de baratear os empréstimos. Entre elas, estava a portabilidade de crédito, que facilita a transferência do saldo devedor de uma instituição para outra. Para isso, é necessário haver iniciativa do consumidor, que procurará bancos que ofereçam condições – e custos – melhores do que os atuais.
Na avaliação de Fleury, resumidamente o sistema não resultará em uma queda de juros porque,
quando comprar o débito do cliente na outra instituição, o banco cancelará a primeira operação e abrirá uma nova concessão. “Isso custa caro, porque é necessário passar novamente pelo registro de imóveis”, adicionou.
Estímulo
Além disso, quando a dívida do consumidor for quitada, a negociação não será entendida como a compra de outra casa própria. E isso não é estimulante para as instituições financeiras.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), desde 2004, os valores da caderneta de poupança que os bancos não emprestam para o financiamento são enviados ao Banco Central. Quando esse montante é devolvido, ele chega 20% menor do que entrou. Dessa maneira, se o banco não emprestar, ele perde.
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Dessa maneira, se a movimentação não for entendida como sendo pertencente ao sistema de crédito imobiliário, haverá uma perda.
Sugestões
Diante disso, o superintendente da Abecip deu as seguintes sugestões para resolver o problema:
- Acordo com o BC para garantir que o crédito “comprado” de outra instituição seja classificado como sendo de origem, como forma de estimular a portabilidade;
- Ajustar as operações no cartório de registro de imóveis, cancelando a hipoteca atual e fazendo uma nova.
“Caso contrário, esses custos ficarão impraticáveis ao cliente e fará com que o benefício da redução de juros de um banco para outro não exista na operação”, finalizou.