Por que o Banco Central vem mantendo as maiores taxas de juros reais do mundo?

A taxa Selic média de 23,35% no ano passado provocou queda do PIB; Brasil mantém juros altos para atrair investidores

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SÃO PAULO – Os analistas vêm afirmando que a elevada taxa de juro foi a principal causa por trás da queda de 0,2% no PIB, o Produto Interno Bruto, em 2003, o pior resultado desde 1992. O raciocínio é o de que os juros altos inibem os investimentos, já que fica mais caro tomar empréstimos para investir na produção. Além disso, os consumidores gastam menos, pois o custo do crédito é mais elevado.

Com isso, a economia acaba sendo “sufocada” e entra em um ciclo negativo de queda na produção, demissão dos trabalhadores, queda na renda, diminuição do consumo das famílias, queda nas vendas das empresas e assim por diante.

Não somente o setor privado e as famílias são prejudicados, como também o governo, na medida que cada ponto percentual de manutenção da taxa de juros básica provoca gastos de cerca de R$ 3,60 bilhões, com o pagamento dos credores da dívida pública.

Mas afinal, porque o Brasil tem a maior taxa de juros real do mundo? Será que as autoridades não baixam os juros por falta de vontade? O problema não é tão simples assim. A taxa de juros real depende muito mais dos “fundamentos da economia” do que da vontade do Banco Central. Estes fundamentos, que são basicamente a saúde das contas fiscais do governo e sua capacidade de manter a estabilidade da economia, ainda estão longe de ser algo próximo do ideal.

Brasil mantém liderança

Dados da consultoria GlobalInvest mostram que seria necessária uma queda de dois pontos percentuais para tirar o Brasil da liderança dos mais altos juros reais, que estão em 10,2% atualmente. Vale mencionar que este cálculo é feito descontando da Selic a projeção de inflação para os próximos 12 meses. Outros países emergentes semelhantes ao Brasil, apresentam taxas de juros reais bem menores, como o México, com 2,7%, e da Rússia, que está em ínfimos 0,2%.

Ou seja, mesmo com a elevada liquidez internacional, fruto da mais baixa taxa de juros nos EUA do período pós-guerra, o Banco Central parece ter reduzido pouco a taxa Selic, que atualmente está em 16,5%. Na medida em que a taxa de juros nominal se aproxima de seu piso histórico (15%), qualquer sinal de turbulência internacional pode levar a uma fuga de investidores estrangeiros, como ocorreu em 2001, quando a taxa chegou a 15,25% e logo teve que ser elevada.

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Necessidade de financiamento

Esta necessidade de atrair investidores para comprar seus títulos é um dos motivos pelo qual o Brasil mantém a taxa de juros elevada. A conta fiscal depende de financiamentos em moeda nacional, enquanto que as contas externas dependem de financiamentos em dólares.

Internamente, apesar do maior superávit primário e da tentativa de reformas, o governo continua gastando mais do que deveria. Para se ter uma idéia, o déficit nominal em 2003 foi de 5,16% do PIB, acima do valor de 4,58% do ano de 2002. Quando o governo tem déficits nominais, a relação entre dívida pública e PIB tende a aumentar, o que pode gerar desconfiança quanto à sua capacidade de honrar os compromissos, refletindo, por conseguinte, em juros maiores.

Com relação às contas externas, houve uma melhora no ano de 2003, mas o volume de exportações ainda é baixo frente à necessidade do país de obtenção de dólares para cumprir suas obrigações. Nesse sentido, um importante indicador de vulnerabilidade externa é a relação entre exportações e dívida externa, que atualmente está em torno de 0,35. Para se ter uma idéia, no México este indicador alcança 2,15.

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Combate à inflação

No curto prazo, o que rege a decisão do Banco Central de definir a Selic é o cumprimento das metas de inflação, atualmente em 5,5% ao ano, com tolerância de 2,5 pontos para cima e para baixo. Vale mencionar que as metas não são definidas pelo BC, mas sim pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Se o BC considera que a inflação está muito alta para o cumprimento da meta, os juros são elevados para conter a demanda interna, e, conseqüentemente, a remarcação de preços pelos empresários.

Alguns analistas vêm criticando a necessidade de se cumprir uma meta tão rígida para um país como o Brasil, considerando-se que os preços dos serviços públicos comprometem a maior parte da meta de inflação. Para o ano de 2005 foi firmada uma meta mais justa ainda, de 4,5%.

Segundo o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, em entrevista divulgada na Agência Estado, “os preços livres terão de subir apenas 0,3% ao mês até o final do ano, já que os preços administrados vão aumentar 6,4% ao ano, ou 0,69% ao mês. Sobra pouco espaço de atuação dos preços livres”, disse.

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Freitas afirmou ainda que “se o IPCA até abril não mostrar uma trajetória de queda condizente com a meta, acredito que o BC poderá enviar uma carta ao Ministério da Fazenda informando que por causa de choques a meta de inflação não será mais de 5,5%, mas de 6% ou outro número”.