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SÃO PAULO – Se você é motorista, certamente sabe que o acúmulo de pontos por infração na sua carteira de habilitação pode levar à suspensão da sua licença para dirigir. O problema é que muitas pessoas não sabem como funciona a contagem desses pontos, ao passo que boa parte sequer tem idéia de como está o seu prontuário no Detran.
Primeiramente é importante lembrar que o motorista que atinge 20 pontos em sua carteira de habilitação em um período de um ano tem a sua habilitação suspensa provisoriamente. A contagem deve ser feita a partir da data da primeira infração cometida. Se dentro do período de um ano o motorista não tiver atingido os 20 pontos em sua carteira, então os pontos da primeira multa serão perdoados.
Veja como é feito desconto dos pontos
Para facilitar o entendimento, vamos tomar como exemplo o caso de um motorista que recebeu três multas no ano passado: uma em 20 de janeiro (3 pontos), outra em 5 de junho (5 pontos) e a terceira em 30 de dezembro (sete pontos). A data de contagem começa então a partir de 20 de janeiro, data da primeira infração.
Levando em consideração que o motorista não atingiu os 20 pontos (a soma das multas chegou a 15 pontos) então o “vencimento” das multas será calculado da seguinte maneira. No dia 20 de janeiro desse ano aquela primeira multa do motorista completou um ano, de forma que os pontos relativos a esta infração (três) irão prescrever.
Nesse caso o motorista ficará com 12 pontos na sua carteira de habilitação e a contagem agora passa a valer a partir da data da próxima multa, que ele recebeu em 5 de junho. Ou seja, na mesma data neste ano os pontos relativos a esta infração também serão abatidos do total (cinco) e assim sucessivamente.
Vale lembrar, no entanto, que esta contagem é válida para os casos em que as multas não tenham ultrapassado o limite de 20 pontos. Isto porque se o motorista chegar nesse estágio, então ele será submetido a um processo administrativo que irá analisar a sua situação e decidir, ou não, pela suspensão da habilitação.
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Permissão para dirigir
Os motoristas que acabaram de tirar a carteira de habilitação têm um prazo de um ano para receberam a habilitação definitiva. Nesse intervalo de tempo, eles utilizam a chamada carta de permissão.
Como se trata de uma fase de adaptação, a legislação é mais rígida com os motoristas novatos. Isto inclui restrições a determinadas infrações. Para se ter uma idéia, o sistema de contagem de pontos para estes motoristas está fora de cogitação. Isto porque a legislação não permite que eles tenham uma infração gravíssima ou uma grave, ou ainda duas ou mais infrações médias.
A punição para quem ultrapassar esses limites não é nada agradável. O motorista ficará impedido de trocar sua carta de permissão pela definitiva, o que implica em voltar à estaca zero e reiniciar todo o processo da primeira habilitação, arcando com os custos que forem necessários.
