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SÃO PAULO – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, em julgamento do segundo habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliado nesta terça-feira pela Segunda Turma da corte, para conceder liberdade ao petista até agosto.
O magistrado propõe que seja concedida liberdade ao ex-presidente antes de ser avaliado o mérito do habeas corpus em discussão. O pedido feito pela defesa de Lula argumenta que o ex-juiz Sérgio Moro teria sido parcial na condução do processo envolvendo o tríplex do Guarujá (SP).
Mendes entendeu que é preciso analisar melhor os elementos sobre a suspeição do então juiz e citou conversas vazadas entre Moro e procuradores da força tarefa da Lava Jato em que, supostamente, haveria contribuído com a acusação.
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A divulgação do conteúdo, que começou a ser feita pelo site Intercept Brasil há 16 dias, ocorre depois da apresentação do HC, e, portanto, não consta no pedido – e tampouco foi diretamente citado diretamente pela defesa de Lula em sua sustentação oral nesta terça.
O voto de Mendes não analisa ainda a anulação de qualquer ato de Sergio Moro no processo do triplex. Se prevalecer esse entendimento, o efeito prático será a autorização para Lula esperar em liberdade uma decisão definitiva sobre a suspeição. Para o ministro, o mérito do HC seria julgado em agosto.
Nesse caso, já há outros dois votos para negar o pedido da defesa de Lula: dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O placar está em 2 votos a 1 contra o pedido de Lula.
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Mais cedo, o colegiado negou, por 4 votos a 1, outro pedido de liberdade feito pela defesa de Lula, que atacava a confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
