Relator da Previdência apresenta mudanças de parecer da reforma

SÃO PAULO – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresenta em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12) detalhes sobre o parecer que será lido amanhã na comissão especial da Câmara dos Deputados. Confira acima a coletiva na íntegra.

Primeiro a falar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que o acordo com governadores ainda está longe de acontecer, reforçando o que já havia sido indicado mais cedo, de que estados e municípios ficarão de fora da proposta.

Além disso, ele afirmou que a capitalização também fica de fora do texto, já que não há garantias sobre esta parte, aumentando o risco de rejeição da proposta. Segundo ele, é melhor garantir que o texto passe com uma economia próxima de R$ 1 trilhão do que apresentar uma reforma, ainda que melhor, mas que corra o risco de não passar no Congresso.

Em seguida, quando chegou o momento do relator apresentar os detalhes, deputados da oposição que estavam presentes na coletiva interromperam e passaram a reclamar que o parecer dele estava sendo apresentado antes de ser entregue e lido na comissão especial.

Sobre o parecer, Moreira disse que “espera apresentar amanhã” uma proposta próxima da feita originalmente pelo governo, mas destacou que mudanças foram feitas junto à líderes dos partidos.

Entre os temas, ele confirmou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural serão preservados no relatório que será apresentado. Por outro lado, a capitalização ficará de fora.

No caso da aposentadoria para mulheres, Moreira apontou que o relatório deve reduzir o tempo mínimo de 20 para 15 anos. Sem dar detalhes sobre números, o deputado destacou também que gostaria de manter estados e municípios na proposta, mas que por “falta de unidade” este ponto também será retirado.