SÃO PAULO – Após sucessivos tropeços, o governo Jair Bolsonaro (PSL), enfim, conseguiu avançar com a MP 870, que trata da reforma ministerial, no Congresso Nacional. Por um lado, a convocação de atos a favor do presidente implodiu o desejo inicial de membros do “centrão” de recriar dois ministérios. Por outro, a pressão externa não foi suficiente para evitar que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) saísse das mãos do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). O clima é de trégua em Brasília, mas os elementos para novas turbulências seguem no ar.
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As relações entre governo e parlamento foram assunto da 18ª edição do podcast Frequência Política, feito em parceria entre a equipe de análise política da XP Investimentos e o InfoMoney.
O programa também abordou o rompimento entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o líder do governo na casa, major Vitor Hugo (PSL-DF), além de uma edição especial da pesquisa XP/Ipespe, que mostrou os efeitos dos protestos contra os cortes na educação sobre a avaliação do governo.
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“Houve um armistício por causa da manifestação [pró-governo] do dia 26. Os deputados e senadores não querem dar argumento para esse tipo de manifestação. São retiradas táticas, pontuais”, observa Richard Back, chefe de análise política da XP Investimentos.
“Agora, é preciso avaliar quanto é bom deputados, senadores e grupos políticos que sempre gostaram e batalharam para ter mais espaço no governo de repente dizerem ‘não queremos’. Isso para fora pode passar a imagem de que o governo dobrou os deputados, só que o Congresso é maratonista queniano; está olhando para o final da corrida no final dos quatro anos, e o governo não aguenta uma corrida assim”, complementa.
Para ele, os parlamentares devem deixar o clima esfriar no curto prazo, mas haverá um revide futuro. “Vai recuar, mas depois pode esperar que essa pancada está ali na esquina. O Congresso vai reagir”, diz. Nos bastidores, algumas das retaliações esperadas podem ocorrer sobre MPs em tramitação ou restrição na quantidade de medidas editadas pelo governo por ano.
Restrições orçamentárias e até mesmo o aumento da idade de aposentadoria compulsória da ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) – o que limitaria o número de indicações por Bolsonaro ao longo do mandato – também estão em cogitação.
Apesar do avanço da reforma administrativa em plenário, também houve derrotas para o governo. A volta do Coaf para o Ministério da Economia representou uma derrota pessoal de Sérgio Moro, um dos nomes mais fortes do governo e personalidade pública mais bem avaliada no cenário nacional. O resultado, embora por placar apertado, mostrou limites para a pressão das redes sociais sobre o comportamento dos deputados.
“Há um componente interessante nessa votação que é o tamanho das redes sociais e sua influência no parlamento. O que se viu foi que essa patrulha das redes fez esse placar ficar um pouco mais próximo”, avalia Débora Santos, analista política da XP Investimentos.
A despeito da orientação de votação para transferir o órgão de pasta, houve rachas em bancadas de partidos do “centrão”. No DEM, por exemplo, foram 9 votos para o Coaf com Moro e 11 com Paulo Guedes (Economia). Já no PSD, o placar foi de 30 a 1 pela manutenção do órgão no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por outro lado, a maior fidelidade foi observada na bancada do PP: 27 votos a 4.
“De qualquer forma, é preciso um cuidado para não usar essa votação como forma de mediar a base do governo. É preciso olhar os números com muita cautela. Não significa que o governo está organizado”, alerta o analista político Victor Scalet.
Basta lembrar que, entre as siglas da oposição, houve defecções no PSB e no PDT. Entre os socialistas, o placar foi 17 a 13 a favor do pleito de Moro. Já entre os pedetistas, foi 19 a 8 contra o ministro.
Apesar da derrota na Câmara dos Deputados, a decisão ainda pode ser revertida tanto pelo Senado Federal quanto por veto presidencial. Neste caso, qualquer decisão do presidente Bolsonaro terá significados políticos relevantes.
“A mensagem é política, não numérica. Essa luta ainda vai se enrolar em mais capítulos. E é uma decisão que vem com um capricho do presidente. [O senador] Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem sido investigado pelo Coaf. Há vários políticos investigados pelo Coaf. Haverá uma pressão extra”, pontua Back.
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