SÃO PAULO – A melhora na relação entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional renovou esperanças dos agentes econômicos em ver a proposta de reforma da Previdência aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. O objetivo, porém, não é considerado simples e depende de capacidade de articulação política e aptidão para negociações sem que se permita grande desidratação do texto original, que prevê impacto fiscal de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) está em tramitação em comissão especial desde a última quinta-feira, onde são contadas 10 sessões plenárias para a apresentação de emendas dos deputados. Nesta semana, apesar do feriado do Dia do Trabalho, o presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu quórum para a realização de uma sessão, o que já marca o início da contagem dos prazos no colegiado.
Apesar da disposição de parcela aliada em dar celeridade ao processo, ainda faltam votos ao governo, seja na comissão especial, seja em plenário, onde é necessário um mínimo de 308 votos (em um universo de 513 deputados). O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), tem dito que só submeterá a proposta a votação quando houver uma “gordura” de pelo menos 22 votos em plenário. A partir de agora, espera-se que o governo entre em campo de forma mais ativa, ao mesmo tempo em que corporações ampliam seu poder de pressão para desidratar ou inviabilizar a proposta.
A nova batalha pela reforma previdenciária, o calendário esperado e o humor dos parlamentares em relação ao diálogo com o governo foram assunto da 15ª edição do podcast Frequência Política, feito em parceria entre a equipe de análise política da XP Investimentos e o InfoMoney.
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“O problema do governo continua não sendo regimental ou de calendário, continua sendo voto. Pouco vale correr, ter prontas as 40 sessões em dois meses (este é o prazo dado pelo regimento interno da casa para as comissões especiais), se não tiver votos para tirar a proposta da comissão. Existe essa questão de fazer o prazo de 10 sessões se esgotar logo, mas também não vale de nada o governo correr se não tiver voto. O calendário é muito mais determinado por questão política”, observa Paulo Gama.
Para o analista político, o problema estrutural da relação do governo com os partidos persiste, mas apresentou melhora nos últimos dias. “Isso (a falta de interlocução e articulação do governo com os parlamentares) ainda não está superado, ainda existem reclamações. O que vemos são alguns passos do governo na direção correta. Não de formar uma coalizão mesmo, mas de azeitar um pouco a relação. De duas semanas para cá, algumas reclamações frequentes melhoraram”, complementa.
Tal melhora se traduziu na aproximação entre Maia e Bolsonaro. Ao longo da semana, ambos se referiram à relação em construção como um “namoro”, o que não é uma garantia contra futuras turbulências. Aos parlamentares, houve acenos com emendas, maior facilidade em agenda com representantes do governo e convites para os deputados participarem de comitivas com ministros em seus redutos eleitorais.
Mesmo assim, uma posição verbalizada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) durante ato sobre o Dia do Trabalho segue em constante avaliação pelos parlamentares. O mantra até o momento é aprovar a reforma previdenciária, mas um texto que não dê exagerada força política ao presidente Jair Bolsonaro.
“Para quem gosta de matemática, eles estão derivando e igualando a zero: qual é o mínimo necessário da reforma para o Brasil não quebrar, mas que não seja boa o suficiente para dar uma moleza muito grande a Bolsonaro”, observa Victor Scalet.
“Seria mais ou menos a reforma de [Michel] Temer já negociada para o plenário. Mas falar que vão dar R$ 300 bilhões nas mãos de Bolsonaro não é verdade. Temos um déficit fiscal hoje, então na prática estaríamos evitando uma piora adicional do resultado fiscal. Não é que estão colocando dinheiro na mão de Bolsonaro para ele gastar”, complementa.
Para o especialista, existe um “equilíbrio complicado” entre os argumentos que consiste em convencer os deputados de que a economia vai melhorar com a aprovação da reforma, para haver disposição em votar o texto, mas também argumentar que tal melhora do ambiente tem suas limitações também pode dificultar a equação de quem já está preocupado com o ônus eleitoral de uma postura impopular.
“Eles vão querer desidratar o texto, isso é fato. Não só por essa questão de querer limitar o poder de Bolsonaro na sequência, mas também para ganhar discurso para as próprias bases. O que temos escutado por lá é que a equação que eles buscam é de ver qual é o limite de conseguir esticar a corda, para conseguir benesses no texto e para conseguir espaço no governo, mas também de uma maneira que não se passe a ser visto como vilão da história”, conclui Gama.
Atenção para os hermanos!
No segundo bloco, o podcast também abordou o cenário político e econômico na Argentina, onde o presidente Mauricio Macri deverá disputar a reeleição contra sua antecessora Cristina Kirchner.
A seis meses do pleito, o governo anunciou um congelamento de preços para determinados produtos, com o discurso de oferecer um alívio à população que sofre com a escalada da inflação, o elevado desemprego e o crescimento da desigualdade.
“Houve muitos anos de governo intervencionista com Cristina. Macri foi eleito justamente com uma plataforma de oposição, para fazer um governo liberal, restaurar a capacidade fiscal do governo, retomar as leis de mercado, liberar o câmbio”, pontua Scalet.
“Ao longo do mandato, ele foi implementando esse tipo de mudança, mas com um gradualismo que se mostrou muito lento. Além disso, houve um pouco de azar no cenário internacional, com o Banco Central americano começando a falar de subir juros. Essa soma pegou os argentinos em uma situação vulnerável”, complementa.
Em meio ao cenário econômico adverso, as pesquisas eleitorais têm mostrado uma disputa acirrada pelo posto na Casa Rosada. A piora do quadro ajudou Kirchner a assumir a dianteira da corrida presidencial, mas ainda seguida muito de perto por Macri.
O cenário, porém, não é simétrico às apostas do mercado, o que tem gerado choques no dólar e nos ativos argentinos. “Fizemos uma pesquisa com investidores e eles atribuíram probabilidade maior para Macri ganhar do que Cristina ou um peronista moderado”, explica o analista da XP.
“Era esperado para esse ano que a inflação caísse, o que faria com que a população pudesse apoiar mais ou ter menos raiva em relação ao governo. Como houve essa piora, a combinação de fatores têm atrapalhado bastante os planos de reeleição do governo” complementa.
O primeiro marco das eleições argentinas está marcada para agosto, quando ocorrerão as “prévias”, em que candidatos considerados nanicos (com menos de 1,5% dos votos) ficam pelo caminho. Até junho, as candidaturas têm que ser definidas. O primeiro turno está marcado para 27 de outubro. Já o esperado segundo turno ocorreria em 24 de novembro.
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