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SÃO PAULO – No momento em que o governo Jair Bolsonaro se vê em uma polêmica envolvendo corte de 25% no orçamento para o Censo Demográfico 2020, um de seus principais aliados também aparece no centro de debates sobre sua própria pesquisa populacional.
Nos EUA, o presidente Donald Trump enfrenta um debate na Corte Suprema para implementar mudança no formulário do censo do país em 2020. O republicano deseja a inclusão de pergunta sobre a cidadania dos respondentes no próximo questionário.
A pergunta seria: “Essa pessoa é cidadã dos Estados Unidos?” São cinco as opções de resposta: ( ) Sim, nascida nos Estados Unidos; ( ) Sim, nascida em Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens dos EUA ou Marianas do Norte; ( ) Sim, nascida no exterior de pai/mãe ou pais cidadãos dos EUA; ( ) Sim, cidadão dos EUA por naturalização – forneça o ano da naturalização; ( ) Não, não é cidadã dos EUA”.
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Tal posição gerou críticas de opositores, que temem efeitos negativos para a população de imigrantes, grupo que já tem demonstrado preocupação com movimentos vindos da atual administração. Há receio de que, com a inclusão da pergunta no questionário geral da pesquisa, os imigrantes sejam subnotificados, tendo em vista o medo de compartilhamento de dados com autoridades responsáveis pela fiscalização migratória.
O governo, por sua vez, argumenta que a iniciativa pode ajudar no mapeamento dessas minorias, reforçando, assim, reforçar as salvaguardas do Voting Rights Act. O dispositivo visa garantir o direito a voto aos imigrantes ante a discriminação. Vale ressaltar, contudo, que perguntas sobre cidadania estão fora do questionário geral desde 1950, perpassando governos reconhecidamente mais comprometidos com a questão.
No caso norte-americano, dentre outras finalidades, o censo decenal é usado para a distribuição de recursos federais entre estados e municípios para o financiamento de saúde, educação, programas sociais e projetos de infraestrutura, além do cálculo de assentos no Congresso e o peso de cada unidade da federação nas eleições. Democratas têm manifestado preocupação com o risco de subcontagem dos imigrantes, grupo no qual contam com maior apoio, implicar em desvantagens eleitorais. Estados em que o partido é mais forte poderão perder delegados nas próximas eleições.
O caso fez com que uma série de estados democratas movessem ações na justiça federal para impedir a inclusão da pergunta no censo. A primeira instância de três estados decidiu que a inclusão era inconstitucional. O caso foi parar na Corte Suprema.
Em debate na última semana, a ala conservadora do tribunal indicou maioria favorável à posição de Trump, em contraste com o grupo de juízes liberais. O placar teórico de 5 a 4 pró-governo implicaria em revisão das decisões tomadas em esferas inferiores. Caso o cenário se confirme, a expectativa é que os formulários do censo sejam impressos em junho.
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