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Deputados defendem reforma da Previdência, mas indicam desidratação em 6 pontos, mostra pesquisa XP

Segundo levantamento, há maior insatisfação dos parlamentares com a articulação política do governo Jair Bolsonaro, mas tensão política não contamina percepção sobre necessidade de mudanças no atual sistema de aposentadorias

Bolsonaro - Rodrigo Maia - Previdência
(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

SÃO PAULO - Os atritos entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso Nacional nos primeiros dois meses de legislatura afetaram o humor dos parlamentares e sua percepção sobre o relacionamento entre os Poderes. Mesmo assim, a percepção sobre a necessidade de aprovação da reforma da Previdência continua elevada, embora com modificações em ao menos seis pontos da versão original.

É o que mostra a terceira pesquisa feita pela XP Investimentos com deputados federais no exercício do mandato. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram a relação entre Executivo e Legislativo ruim ou péssima, enquanto apenas 16% avaliam como ótima ou boa. Em fevereiro, eram 12% de leituras negativas e 57% positivas. Apesar do ambiente de maior tensão, 76% dos entrevistados concordam com a necessidade de implementação de mudanças no atual sistema de aposentadoria, agenda prioritária do governo neste início de mandato.

Foram ouvidos 201 dos 513 deputados federais no exercício da função, sendo 60 de oposição e 141 situacionistas e independentes, respeitando a proporcionalidade das bancadas na casa legislativa. As entrevistas foram realizadas presencialmente entre 26 de março e 4 de abril. Todos os resultados são apresentados de maneira agregada, de modo a preservar as respostas individuais dos congressistas.

Segundo o levantamento, entre os parlamentares aliados e independentes consultados, as avaliações negativas sobre o relacionamento entre governo e Câmara dos Deputados chegam a 44%. Já as leituras positivas somam 23% do grupo. Entre os deputados membros de partidos opositores ao governo, as percepções negativas somam 82%, contra 2% das positivas.

Gráfico I: Como o sr./sra. classifica o relacionamento atual da Câmara com a presidência da república?

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Quando a questão se restringe ao relacionamento individual do parlamentar com a presidência, as respostas indicam mudanças menos drásticas em comparação com o quadro de fevereiro. São 34% de avaliações positivas, ante 47% há dois meses, e 30% negativas, contra 19% no início da legislatura.

Entre os deputados aliados e independentes, a percepção "ótima" ou "boa" soma 48%, ao passo que a "ruim" ou "péssima" está em 17%. Como era de se esperar, entre os opositores, foram 2% de respostas positivas e 82% de negativas.

Gráfico II: Como o sr./sra. classifica o seu relacionamento atual com a presidência da república?

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As queixas quanto ao atendimento de demandas também se fazem presentes. Segundo o levantamento, 37% dos deputados entrevistados disseram que foram mal atendidos, ao passo que 23% responderam terem sido bem atendidos. Em fevereiro, eram 9% e 12%, respectivamente. Naquele período, boa parte dos congressistas disseram ainda não terem tido demandas junto ao governo.

Entre os deputados aliados ou independentes, as respostas positivas somaram 30%, ao passo que as negativas chegaram a 33%. Já do lado dos opositores, as respostas negativas somam 48%, ao passo que 27% disseram não terem apresentado demandas ao governo e 20% avaliaram como regular o atendimento a pedidos.

Gráfico III: Os pleitos e demandas que o sr./sra. encaminha junto a agências, órgãos e ministérios do governo federal tem sido atendidos:

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Previdência: notícia boa e ruim
A despeito da deterioração do relacionamento entre governo e parlamento, a percepção dos deputados sobre a necessidade de aprovação de uma reforma previdenciária – agenda legislativa prioritária da gestão Bolsonaro neste início de mandato  – permanece elevada (76%).

Entre os deputados aliados e independentes consultados pela pesquisa feita pela XP Investimentos, 90% responderam positivamente, ao passo que apenas 4% apresentaram avaliação negativa. Já entre os opositores, foram 57% de respostas negativas e 43% positivas.

Gráfico IV: O sr./sra. acredita ser necessário reformar a previdência?

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Gráfico V: O sr./Sra. Acredita que a aprovação da reforma melhoraria a perspectiva de crescimento da economia?

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Por se tratar de emenda constitucional, a proposta tem tramitação longa e complexa no parlamento, sendo necessário apoio mínimo de 3/5 de cada casa legislativa (308 deputados e 49 senadores) em dois turnos de votação em plenário.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi encaminhada pelo governo há 48 dias ao Congresso Nacional e está em tramitação na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, onde é analisada sua constitucionalidade. As expectativas são de que o relator no colegiado, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresente parecer nesta terça-feira (9) e o texto seja votado no dia 17 de abril.

Apesar dos desafios naturais para a aprovação da matéria e as dificuldades enfrentadas pelo governo Bolsonaro na articulação política, a maioria dos deputados (52%) acredita que a proposta será aprovada. Entre os aliados e independentes, as apostas na aprovação são de 65%. Já do lado dos aliados, 22% acreditam nesse cenário.

Gráfico VI: O sr./Sra. Acredita que uma reforma da previdência com PEC seja aprovada em 2019?

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A julgar pela posição dos congressistas, contudo, pode-se esperar desidratação significativa no texto original apresentado pelo governo. O impacto fiscal inicial projetado era de R$ 1,16 trilhão, mas a apresentação de uma proposta mais branda para os militares e as expectativas de retirada de mudanças apresentadas para pontos como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias rurais já deve reduzir a ambição do texto.

Segundo a pesquisa feita pela XP, apenas 7% dos deputados ouvidos concordam plenamente com o que foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao parlamento. 42% dos congressistas dizem concordar em partes, mas defendem que algumas alterações sejam feitas. Outros 23% pedem muitas alterações. Já 25% responderam discordar totalmente com a PEC.

Gráfico VII: Qual sua opinião sobre projeto apresentado para a reforma da previdência?

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Entre seis dos principais pontos do texto apresentados pelos entrevistadores, em todos a maioria dos deputados consultados defende alterações na redação original. Os principais deles seriam o BPC, concedido a deficientes e idosos de baixa renda, a aposentadoria rural, a previdência dos militares e as regras de transição para trabalhadores já na ativa.

Gráfico VIII: Sobre o projeto apresentado para reforma da previdência, quais pontos o sr. avalia que devem ficar como estão ou que deveriam ser alterados?

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