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Previdência: Bolsonaro admite mudar propostas para idade mínima de aposentadoria de mulheres e BPC

Aceno do presidente pode indicar desidratação precoce do texto encaminhado há oito dias ao Congresso Nacional

Jair Bolsonaro
(Reprodução)

SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (28), que está disposto a negociar alguns pontos da proposta de reforma da Previdência entregue pessoalmente ao Congresso Nacional uma semana atrás. Entre os pontos sinalizados estaria a idade mínima para aposentadoria das mulheres, que poderia mudar de 62 para 60 anos.

Bolsonaro ainda admitiu que pode haver mudanças na regra do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda. O projeto aponta que o grupo passaria a receber salário mínimo ao completar 70 anos (5 anos a mais que a regra atual). Antes disso, a partir dos 60 anos, teriam direito a R$ 400 por mês, sem correção monetária.

Outro ponto que pode ser modificado no texto encaminhado, conforme sinalizou o presidente no café da manhã com jornalistas, diz respeito à pensão por morte, que poderia passar de 60% para 70%.

"Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está", disse o presidente no encontro.

Desde que apresentou sua proposta ao parlamento, há oito dias, o governo tem sofrido críticas sobre pontos específicos do texto. Além das novas regras para o BPC e para a idade mínima, estão entre os principais alvos dos congressistas as modificações nas aposentadorias rurais, as mudanças nas regras para professores e outras categorias especiais, a introdução de um regime de capitalização e o tempo maior de contribuição.

Os acenos de Bolsonaro podem indicar uma desidratação precoce da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) entregue pessoalmente pelo presidente ao parlamento, o que preocupa investidores. Por outro lado, o próprio presidente declarou que, apesar da disposição em negociar, a essência do projeto não pode ser modificada.

Cautela
Analistas políticos consultados pelo InfoMoney esperam desidratação de pelo menos R$ 400 bilhões na proposta entregue por Bolsonaro ao Congresso Nacional. De acordo com o Barômetro do Poder de fevereiro, dos 10 especialistas consultados, 8 acreditam que o governo somente conseguirá aprovar uma reforma com impacto fiscal similar à atual versão da PEC da gestão Michel Temer – hoje estimado em R$ 689 bilhões em dez anos, R$ 113 bilhões a menos que a versão original. Outros 2 analistas consultados adotam tom ainda mais pessimista e esperam um impacto fiscal ainda menor. Nenhuma casa estima a aprovação de um texto profundo.

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O levantamento, feito entre os dias 18 e 20 de fevereiro, contou com a participação de 8 casas de análise (CAC Consultoria, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

A ausência de uma base governista estruturada até o momento pode ser um dos motivos para a desconfiança dos especialistas quanto à possibilidade de uma proposta mais audaciosa passar pelo crivo dos congressistas. O Barômetro do Poder mostra que a maioria dos analistas não espera que a proposta de reforma apresentada por Bolsonaro conclua sua tramitação na Câmara dos Deputados antes de junho, prazo estipulado pelo presidente da casa legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Das 10 instituições e analistas consultados pelo levantamento, metade vislumbra julho como o prazo mais factível. Já no grupo dos mais pessimistas, há 2 apostas para agosto e 1 para outubro.

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Os especialistas têm tido dificuldade em dimensionar o tamanho da base aliada de Bolsonaro. De acordo com o Barômetro do Poder, a média das estimativas dos especialistas indica que Bolsonaro poderia contar com um grupo de 242 deputados federais (47%) e 40 senadores (49%) alinhados. Os números não seriam suficientes para aprovar PECs, que demandam 308 deputados e 49 senadores.

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