Pacote de Moro e crise de Bebianno: Como esses 2 fatores influenciam o andamento da Previdência no Congresso?

SÃO PAULO – Dois assuntos que ganharam atenção no noticiário recente, o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e a queda de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), podem influenciar de alguma forma na tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. É o que indica a edição de fevereiro do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila as avaliações e projeções de algumas das vozes mais respeitadas pelo mercado sobre temas relacionados à política nacional.

O levantamento, feito entre os dias 18 e 20 de fevereiro, contou com a participação de 8 casas de análise (CAC Consultoria, Control Risks, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política) e 2 analistas independentes (Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Ipespe; e Carlos Melo, professor do Insper). Conforme combinado com os colaboradores, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas. 

O Barômetro mostra que 5 dos 10 especialistas consultados acreditam que as medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos entregues pelo ministro ao parlamento podem dificultar a aprovação de reformas econômicas. Para eles, pontos polêmicos do texto podem alimentar resistência de deputados e senadores e atrapalhar o governo na construção de uma base sólida para aprovar a recém-enviada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) previdenciária. A medida é vista como indispensável para o reequilíbrio das contas públicas.

Outros 4 analistas políticos estimam que o pacote anticrime tem efeito neutro sobre o andamento de reformas econômicas. Somente 1 casa vê a medida como útil na criação de condições para a aprovação de mudanças nas regras para aposentadorias no parlamento. Neste caso, a tese é que a maior exposição dos novos deputados e senadores à opinião pública pode fazer com que agendas populares como esta ajudem na conquista de apoios.

Um sinal pode ter sido a eleição do desconhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado Federal, derrotando ninguém menos que Renan Calheiros (MDB-AL), eleito quatro vezes para o posto. Apesar disso, outros avaliam que a impopularidade da reforma previdenciária pode mitigar os efeitos da pressão popular.

O gráfico abaixo ilustra as apostas dos analistas:

Outro fator que também pode ter alguma influência sobre o debate previdenciário é Gustavo Bebianno. Ele foi exonerado da Secretaria-Geral da Presidência da República na última segunda-feira (18) após atritos com o clã Bolsonaro e depois da revelação de suspeitas de candidaturas de fachada no PSL. Sua relação de proximidade com o presidente e o protagonismo assumido durante a campanha eleitoral podem indicar algum potencial de estrago. No início desta semana, o fato roubou a atenção do noticiário político, mas o governo conseguiu virar a página com a apresentação da “Nova Previdência”.

De acordo com o Barômetro do Poder, 6 dos 10 analistas políticos consultados estimam impacto de pelo menos 5 em 10 da crise de Bebianno sobre a reforma previdenciária. O número é o mesmo da mediana de todas as projeções compiladas. Por outro lado 3 especialistas esperam efeito bastante reduzido do caso sobre a agenda econômica: 2 de 10.

Para entrar em vigor, a reforma da Previdência precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por ao menos 3/5 dos membros de cada casa legislativa, o equivalente a 308 deputados federais e 49 senadores, em dois turnos de votações. Analistas políticos acreditam que a proposição pode levar o ano inteiro para cumprir todo o rito exigido.

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