“O Supremo está se sentindo emparedado e normalmente não reage bem a isso”, diz analista política

SÃO PAULO – A nova legislatura começou com os parlamentares retomando a ofensiva contra o Poder Judiciário, em especial o STF (Supremo Tribunal Federal). Em uma semana, duas ações simultâneas provocaram nos ministros uma sensação de pressão ou até “emparedamento”: 1) a coleta de assinaturas para a instalação da ‘CPI Lava Toga’ no Senado Federal, para investigar a atuação de tribunais; 2) e a mobilização na Câmara dos Deputados para tentar revogar a ‘PEC da Bengala’, medida que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de magistrados.

A volta do acirramento das relações entre Poder Legislativo e Poder Judiciário foi tema do último programa Conexão Brasília, que recebeu a analista política Débora Santos, da XP Investimentos, e Alberto Rollo, professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os dois demonstraram preocupação com a sucessão de episódios.

“Isso é péssimo do ponto de vista institucional. O que o constituinte pensou foi harmonia entre os Poderes e realmente não temos visto isso nos últimos anos”, afirmou Débora. Na semana passada, um raro almoço foi realizado entre os ministros do STF, que teriam chegado à conclusão de que existe uma pressão advinda do parlamento e que é necessário um preparo para lidar com a situação. A especialista acredita que os magistrados poderão tentar adotar um comportamento mais cauteloso quando decisões tiverem que ser tomadas envolvendo o Congresso Nacional.

“O clima é difícil fora e dentro do Supremo. Apesar de o assunto ter dado uma esfriada com a desistência das assinaturas [dos senadores Tasso Jereissati e Kátia Abreu], e a Lava Toga não ter ido para frente, o Supremo está se sentindo emparedado. E normalmente ele não reage bem a isso”, complementou.

Para Rollo, o momento também pede uma reflexão dos magistrados sobre o papel que precisam exercer em um novo momento pelo qual o Brasil está passando. “O Judiciário também tem que entender que, de alguma maneira, está sujeito ao controle da sociedade, tem que dar satisfação. Não é [a sociedade] se intrometer nas decisões, agora também não é jogar para a platéia, como vimos em alguns momentos”, disse o professor.

Por outro lado, ele também chama atenção para a necessidade de uma mudança de postura dos parlamentares, que muitas vezes utilizam o Judiciário como terceira arena de enfrentamento político após derrotas sofridas em plenário. “Acho que é possível haver uma trégua [entre os Poderes]. Agora, também tem que haver bom senso do Legislativo”, afirmou.

O especialista salienta a importância de os congressistas respeitarem o regimento e os ritos internos, sob pena de não haver uma continuidade no excesso de judicialização. Assista à íntegra do programa no vídeo acima.

Você pode acompanhar o Conexão Brasília também pelo Spotify. Clique aqui para escutar ou faça o download pelo player abaixo:

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