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SÃO PAULO – Independentemente de qual será o futuro de Gustavo Bebianno no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), os impactos da nova crise instaurada no Palácio do Planalto já podem trazer consequências à principal pauta de interesse dos agentes econômicos: a Reforma da Previdência.
Essa é a avaliação do analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria Integrada. O especialista acredita que eventual demissão do atual ministro da Secretaria-Geral da presidência poderia trazer um quadro negativo para a condução da pauta econômica no parlamento.
“[O caso] Pode ter custo reputacional elevado, de tal modo que podemos ter efeito que parece ser quase automático de diminuir o poder de arbitragem na Previdência”, afirmou em entrevista ao InfoMoney.
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“Pode ter efeitos mais sérios se houver a saída do ministro do governo e se existir um racha no PSL. Mas, mesmo que não cheguemos a esse quadro mais complicado, parece que esses problemas já vão afetar a ambição da reforma”, completou.
O governo definiu, nesta quinta-feira (14), os pontos da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a ser encaminhada para o Congresso Nacional na próxima quarta-feira. O presidente Jair Bolsonaro determinou que o texto apresente uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, após um período de transição de 12 anos.
Depois do encaminhamento ao parlamento, a tarefa do governo será evitar uma desidratação no texto, maior risco no processo de negociações. Serão necessários 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado Federal, em dois turnos de votações em cada casa.
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Para Cortez, o atrito entre Bebianno e o clã Bolsonaro é um novo indicativo da dificuldade do governo em construir projetos conjuntos. Ele diz que as marcas personalistas dificultam um caminho para apoios mais consistentes.
O especialista lembra que PECs costumam ter tramitação mais demorada, em função da complexidade das matérias.
“Reformas constitucionais têm tramitação longa. A regra é uma demora considerável na tramitação, por conta de uma série de ritos que são bastante demandantes. Há diversos estágios polarizadores, com bastante desgaste. [O processo] Demanda uma condução política significativa”, disse.
“Há um risco de que a tramitação da Previdência seja mais demorada do que sugerem o discurso oficial e as expectativas dos agentes econômicos”, atentou.
Ainda assim, Cortez acredita que há chances, “embora diminutas”, de a reforma concluir tramitação na Câmara dos Deputados antes do fim deste semestre. Para isso, será necessária ampla articulação do governo e capacidade de coordenação da base aliada.
A julgar pelos primeiros movimentos, o especialista vê um longo caminho de aprendizado. “O bolsonarismo não conseguiu transformar a onda antipetista em coesão legislativa”.
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