Novo Senado toma posse nesta sexta-feira; acompanhe ao vivo

SÃO PAULO – Os 54 senadores eleitos em outubro do ano passado iniciarão seus mandatos nesta sexta-feira (1). O grupo corresponde a 2/3 do total da casa legislativa (composta por 81 parlamentares) e tomará posse a partir das 15h (horário de Brasília), antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. Acompanhe ao vivo pelo vídeo abaixo:

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por unidade da federação), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

Eleição

Depois da posse dos novos senadores, haverá a segunda reunião preparatória, destinada a eleger o novo presidente do Senado. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também presidirá o Congresso Nacional. Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição.

Há uma intensa disputa pela presidência da Casa. É esperado para a sessão uma verdadeira “guerra regimental” entre Renan Calheiros (MDB-AL) e seus aliados, e o grupo contrário à sua candidatura. As regras do jogo poderão ser decisivas para o desfecho do processo. 

Até o momento, não há clareza sobre quais candidaturas serão levadas até o momento decisivo. Além de Renan e Alcolumbre, ocupam os bancos de apostas os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Alvaro Dias (PODE-PR), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Reguffe (sem partido-DF).

Fernando Collor, que trocou o PTC pelo Pros, não admite candidatura, mas assim é considerado pelos pares. Outros não descartam a possibilidade de Simone Tebet (MDB-MS), após a derrota na bancada, lance uma candidatura independente.

A terceira reunião preparatória ocorre após a eleição presidencial e é destinada à definição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Ela poderá ocorrer ainda nesta sexta-feira, depois da eleição do presidente do Senado, ou ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos.

(com Agência Senado)