Irmão de Lula morre aos 79 anos em São Paulo; ex-presidente pede para ir ao enterro

Solicitação se escora na Lei de Execução Penal, que diz que "condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta" em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão"

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genivaldo Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu aos 79 anos nesta terça-feira (29), em São Paulo. Com câncer no pulmão, ele foi internado para tratamento mas não resistiu. O velório está previsto para essa terça, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, e o enterro na manhã de quarta-feira (30). O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu autorização à Justiça para que o ex-presidente possa acompanhar o velório e o enterro.

A solicitação se escora na Lei de Execução Penal, que, em seu artigo 120, diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Pela lei, a permissão de saída deve ser concedida “pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”. Como o petista é preso provisório e está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba, seria necessária uma autorização judicial. Vale lembrar que, no enterro de Sigmaringa Seixas, Lula teve seu pedido de saída negado.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.