Em mercados / politica

Irmão de Lula morre aos 79 anos em São Paulo; ex-presidente pede para ir ao enterro

Solicitação se escora na Lei de Execução Penal, que diz que "condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta" em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão"

Lula
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genivaldo Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu aos 79 anos nesta terça-feira (29), em São Paulo. Com câncer no pulmão, ele foi internado para tratamento mas não resistiu. O velório está previsto para essa terça, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, e o enterro na manhã de quarta-feira (30). O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu autorização à Justiça para que o ex-presidente possa acompanhar o velório e o enterro.

A solicitação se escora na Lei de Execução Penal, que, em seu artigo 120, diz que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Pela lei, a permissão de saída deve ser concedida "pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso". Como o petista é preso provisório e está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba, seria necessária uma autorização judicial. Vale lembrar que, no enterro de Sigmaringa Seixas, Lula teve seu pedido de saída negado.

Invista melhor seu dinheiro: abra uma conta de investimentos na XP.

 

Contato