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Os 10 sinais de Paulo Guedes ao mercado em seu "choque liberal"

Novo ministro é recebido com entusiasmo por empresários e executivos do mercado financeiro com promessas liberais para o Brasil

Paulo Guedes
(Fabio Rodrigues Pozzebom)

SÃO PAULO - O primeiro discurso de Paulo Guedes como ministro da Economia do novo governo foi recebido com entusiasmo por um público peculiar, formado por lideranças do setor industrial, grandes empresários e executivos do mercado financeiro. O tom liberal renovou as expectativas dos agentes econômicos em relação à implementação de uma desafiadora agenda de reformas estruturais, privatizações e respeito a valores caros a esse grupo.

"Vamos na direção da liberal-democracia", afirmou o escolhido para comandar um dos superministérios do governo de Jair Bolsonaro. A nova pasta é fruto da fusão de Fazenda, Planejamento e Mdic (Indústria e Comércio Exterior) e tem como um dos grandes desafios sanear a grave crise fiscal que assola o país e pavimentar os rumos para a retomada do crescimento sustentável.

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Em sua fala, Guedes criticou o tamanho excessivo do Estado e suas ineficiências, assim como os privilégios concedidos a alguns grupos do funcionalismo e da elite empresarial. O novo ministro aproveitou para dar recados à classe política e ao Judiciário e deu algumas sinalizações sobre o que esperar da gestão que assume.

"Não há razão para ter dúvida a respeito da solidez do processo de aperfeiçoamento institucional que estamos atravessando. A única coisa que houve foi uma mudança de eixo. Depois de 30 anos de aliança política de centro-esquerda, agora é uma aliança de conservadores em princípios e costumes e liberais na economia, uma centro-direita. Nossa democracia estava capenga sem isso", pontuou.

Eis alguns dos eixos liberais presentes no primeiro discurso de Paulo Guedes como ministro da Economia:

1. Diagnóstico
"A dimensão fiscal foi sempre o calcanhar de aquiles de todas as nossas tentativas de estabilização. O descontrole sobre a expansão de gastos públicos é o mal maior".

A constante expansão dos gastos públicos é apontada como raiz da atual crise econômica brasileira pelo novo ministro. No diagnóstico de Paulo Guedes, o Brasil hoje respira à sombra de uma "falsa tranquilidade", baseada em expectativas, e ao pagar o preço de uma estagnação com aumentos de impostos, juros elevados, desvalorização cambial e endividamento em bola de neve controlando a inflação.

A leitura agrada agentes econômicos, já que indica maior compromisso com as contas públicas e busca por uma contenção no ritmo de expansão da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o que dá sinais de maior capacidade do governo em honrar com seus compromissos.

2. Premissa
"Há uma hora em que tem que ser enfrentado o fenômeno e a hora é agora. Porque entra um grupo que acredita que a maior engrenagem descoberta pela humanidade para garantir a inclusão social são as economias de mercado".

A proposta inicial para os desafios econômicos é o controle dos gastos, o que consiste não necessariamente em cortes dramáticos, mas em um esforço para se evitar a continuidade da trajetória de crescimento que se observou no passado. No longo prazo, o objetivo é ser capaz de reduzir a carga tributária brasileira, o que deve destravar um ritmo mais intenso de crescimento.

"O Brasil foi a economia com maior ritmo de crescimento por 3/4 do século passado. Depois, perdeu potência. E perdeu potência pela insistência no modelo de economia de comando central em vez de uma economia de mercado. Essa insistência no Estado como motor de crescimento produziu a expansão de gastos públicos como percentagem do PIB, corrompendo a política e estagnando a economia. O Brasil foi corrompido pelo excesso de gastos. O Brasil parou de crescer pelo excesso de gastos", afirmou.

3. Reforma do Estado
"A máquina do governo virou uma gigantesca engrenagem de transferências perversas de renda, em todas as suas dimensões. O Estado, que deveria ser eficiente, chegou a gastar 45% do PIB e quando você examina a qualidade dos gastos, vê que gasta mal. Gasta um  Plano Marshal por ano com transferência de renda para rentistas (...) Esse governo age como se não existisse amanhã"

O combate às disfuncionalidades criadas no Estado brasileiro, em um sistema de aprofundamento de desigualdades, é uma das prioridades da gestão de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, seja por responsabilidade fiscal, seja por justiça social. Tais mudanças na organização do Estado giram em torno de uma agenda de enxugamento da máquina pública, com cortes no funcionalismo e privatizações, fim de subsídios, mudança nas políticas dos bancos públicos, reformas previdenciária e tributária.

4. Privatizações
Com um desequilíbrio fiscal elevado, um teto constitucional para os gastos públicos e a combinação entre Banco Central autônomo e um estoque de dívida elevado que precisa ser honrada, um dos espaços possíveis para reorganizar as contas públicas e atrair investimentos para a retomada da economia é observado pela nova gestão em uma agenda de desestatizações, desimobilizações e correções no desequilíbrio patrimonial da União.

"Se conseguirmos travar esses gastos por 2, 3 ou 4 anos, acelerando privatizações, eles se dissolvem. Porque a economia vai crescer 3/3,5% por ano, com mais 3,5%/4% de inflação, o bolo cresce, isso deixa de ser essa asfixia de recursos para a saúde, educação, cidadania, e o Brasil deixa de ser o paraíso do rentista e o inferno dos empreendedores", explicou Guedes.

5. Reforma da Previdência
Além de uma "bomba-relógio", com déficit crescente ao longo do tempo, o atual sistema previdenciário de repartição é apontado como "fábrica de desigualdades" pelo novo ministro, em função dos generosos benefícios a algumas camadas da sociedade em detrimento ao conjunto da população.

"Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias e o povo brasileiro, as menores. Vamos ter que fazer uma reforma da Previdência. Quem faz? Nós [apontando para todos os presentes no auditório]", convocou.

"É o primeiro e maior desafio a ser enfrentado. Se for bem-sucedido, a 2 ou 3 meses a nossa frente, temos 10 anos de crescimento sustentável pela frente. Se não for, temos sugestões também", complementou. Em caso de fracasso, ele defende a implementação de uma agenda de desindexações e desvinculações de despesas previstas na Constituição.

6. Debate orçamentário transparente
Embora apenas tenha sido apontada por Paulo Guedes como "plano B" caso a reforma previdenciária não seja aprovada no Legislativo, a pauta das desvinculações e desindexações agrada o novo ministro. Com menos amarras orçamentárias, as despesas do governo seriam alvo de debate mais transparente e aberto entre o mundo político e na própria sociedade.

"O bonito é que se der errado, pode dar certo. Porque, se der errado a aprovação da reforma da Previdência, que é a mais importante de todas e nos dará esse horizonte fiscal, é bastante provável que a classe política dê um passo à frente e realmente assuma o comando do Orçamento", explicou.

Segundo ele, não necessariamente seriam cortados recursos para saúde e educação caso a medida seja implementada. "Pode ser até mais do que está hoje indexado. Mas corta de onde? Diminui subsídios? Não somos uma fábrica de desigualdades? Cortem em algum lugar e deem os recursos para saúde e educação".

7. Reforma tributária
Além da reforma previdenciária, a criação de um imposto único federal é uma das metas da nova equipe econômica. A ideia de Guedes seria promover uma reformulação do sistema tributário juntamente com uma reformulação do pacto federativo, promovendo maior descentralização. "O Brasil é uma pirâmide de cabeça para baixo. Os poderes, recursos e atribuições estão em Brasília. Nossa ideia é virar essa pirâmide. Os recursos têm que descer, o dinheiro tem que ir onde o povo está", afirmou.

O novo ministro também falou sobre uma redução da carga tributária. Na sua avaliação, o ideal seria reduzir a taxa de 36% para 20% do PIB. "Isso depende da nossa velocidade de controle dos gastos. Não precisamos cortar, tirar, sangrar. É não deixar expandir no ritmo que estava se expandindo. Se conseguirmos controlar isso nominalmente por dois anos, o trabalho está feito. Se não conseguirmos e batermos no teto, lançamos a PEC do pacto federativo. E aí é muito simples, basta o governo não fazer nada. Se não fizer nada, consertou. Nenhuma crise, em um Orçamento desta forma, dura mais que um ano e meio".

8. Corte de subsídios
A correção de distorções no sistema é prioridade na nova gestão, com a eliminação de benefícios setoriais em busca de um tratamento equilibrado dos mais distintos grupos econômicos. "[Tem] subsídio de empresa, já falei, tenho de enfatizar, tem gente que até tentou impedir a fusão dos ministérios, tudo para manter o boi na sombra. Mas nós vamos buscar o boi na sombra", afirmou.

Nesse sentido, o novo ministro falou sobre a extinção do Refis, programa de regularização tributária de empresas, do enfraquecimento de lobbies e até mesmo uma mudança no papel dos bancos públicos no mercado de crédito.

9. Abertura comercial
Outra medida prometida para a retomada da economia brasileira é a abertura comercial do país. Segundo Guedes, esse processo se dará de forma "sincronizada" com reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, evitando os riscos de condições mais baixas de competitividade de companhias brasileiras em relação às estrangeiras.

10. Bancos Públicos
O novo ministro também prometeu uma atuação diferente dos bancos públicos em comparação com os governos de Lula e Dilma Rousseff. A ideia é reduzir o papel dessas instituições, estimulando o desenvolvimento do mercado de crédito nacional.

"Do BNDES, queremos o dinheiro da União de volta, queremos despedalar. São dois mercados de crédito: tem o crédito livre, com juros lá em cima, e o crédito dos amigos, com juros lá embaixo. Na hora em que você emite dívida, empurra os juros para cima e dá o crédito do lado de lá, você na verdade está apertando e expulsando os investimentos privados e premiando os rentistas. Nós vamos desestatizar o mercado de crédito", afirmou.

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